Legislação Correlata - Portaria 127 de 13/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 11 DE MARÇO DE 2024 (*)
Aprova a alteração do Regulamento do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CONAD/INAS/DF, Em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 14, V, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 27.116, de 24 de agosto de 2006, considerando as informações contidas no Processo SEI nº 04001-00000276/2024-23, e conforme deliberação do colegiado na 5ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, realizada no dia 6 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do Regulamento do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicado por ter saído com incorreção, publicado no DODF nº 82, de 30 de abril de 2024, página 3.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 30/04/2024 p. 3, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 85, seção 1, 2 e 3 de 06/05/2024 p. 2, col. 1