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ITEM
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PROCEDIMENTOS
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ÓRGÃO/ENTIDADE RESPONSÁVEL
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PRAZO
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PLANO PLURIANUAL
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Início do processo de Monitoramento e Avaliação do PPA 2020-2023 - disponibilização das Orientações para o Monitoramento e Avaliação do PPA 2020/2023, referente 2021, no site da SEEC http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-2020-2023/
Previsão legal: arts. 10 ao 14 da Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, até 10 de janeiro do exercício subsequente
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2.
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Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2021, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do PPA
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Unidades Orçamentárias
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Anualmente, até 20 de janeiro do exercício subsequente
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3.
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Envio à SUPLAN do Relatório da Avaliação dos Objetivos do PPA e do Monitoramento das Metas, exercício 2021, por meio do SEI, pelo Titular da Unidade. Elaboração diretamente no sistema PPA WEB, módulos Monitoramento e Avaliação.
Previsão legal: arts. 10 ao 14 da Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023
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Unidades Orçamentárias
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Anualmente, até 31/03/2022
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4.
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Períodos para proposição de revisão dos atributos dos Programas Temáticos do PPA 2020/2023 (objetivo, meta, indicador, ação não orçamentária) no sistema PPA WEB, módulo Revisão.
Previsão legal: arts. 15 ao 18 da Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.
Obs. No caso de revisão de dados de atributo referentes ao ano corrente, a solicitação deve ser solicitada somente no período I (Ex. alteração do índice desejado de 2022 para indicador)
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Unidades Orçamentárias
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Período I - 01/04/2022 a 31/05/2022;
e
Período II - 15/07/2022 a 15/08/2022
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5.
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Envio à CLDF do Relatório Anual de Avaliação do PPA 2020/2023, exercício 2021.
Previsão legal: art. 14 da Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023
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Poder Executivo
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Anualmente, até 30/06/2022
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6.
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Envio à SUPLAN de solicitação de ação orçamentaria necessária à elaboração na Proposta da Lei Orçamentária Anual 2023, por meio do formulário “Mapeamento de ação orçamentária”, disponível no SEI. No caso de Unidades que não possuam acesso ao SEI, utilizar o documento constante no endereçohttp://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-2020-2023/.
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Unidades Orçamentárias
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Até 15/07/2022
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7.
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Realização de Audiência Pública na CLDF referente ao Relatório Anual de Avaliação do PPA 2020/2023, exercício 2021.
Participação de Unidades que possuem atributos no PPA 2020-2023
Previsão legal: Parágrafo Único do art. 14 da Lei nº 6.490, de 29 de janeiro de 202, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, até 15/08/2022
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8.
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Envio de Projeto de Lei de Revisão do PPA 2020/ 2023 para CLDF
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Poder Executivo
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Até 15/09/2022
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9.
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Início do processo de Monitoramento e Avaliação do PPA 2020-2023 - disponibilização das Orientações para o Monitoramento e Avaliação do PPA 2020/2023, referente 2022, no site da SEEC http://www.economia.df.gov.br/plano-plurianual-2020-2023/
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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A partir de outubro de 2022
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10.
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Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2022 – 1º PERÍODO, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Atualização até 15/11/2022, com dados fechados até 31/10/2022 – 1º PERÍODO
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11.
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Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2022 – 2º PERÍODO, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Atualização até 20/01/2023, com dados fechados até 31/12/2022 – 2º PERÍODO
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12.
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Envio à SUPLAN do Relatório da Avaliação dos Objetivos do PPA e do Monitoramento das Metas, exercício 2022 – 1º PERÍODO, por meio do SEI, pelo Titular da Unidade. Elaboração diretamente no sistema PPA WEB, módulos Monitoramento e Avaliação.
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Enviar à SUPLAN/SEORC/SEEC os Relatórios até 15/11/2022, com dados fechados até 31/10/2022 – 1º PERÍODO
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13.
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Envio à SUPLAN do Relatório da Avaliação dos Objetivos do PPA e do Monitoramento das Metas, exercício 2022 – 2º PERÍODO, por meio do SEI, pelo Titular da Unidade. Elaboração diretamente no sistema PPA WEB, módulos Monitoramento e Avaliação.
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Enviar à SUPLAN/SEORC/SEEC os Relatórios até 31/03/2023, com dados fechados até 31/12/2022 – 2º PERÍODO
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ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS - SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL
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1.
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Encerramento do 6º bimestre do exercício de 2021 do Sistema de Acompanhamento Governamental - SAG com a disponibilização das instruções, apresentação e vídeo, referente 2021, no site da SEEC
http://www.economia.df.gov.br/acompanhamento-governamental-sag/ opções instruções e apresentação
Relatório previsto nos seguintes normativos: inciso IV, do Art. 5º, do Decreto nº 39.118/2018, as unidades orçamentárias devem “registrar no SAG, até o décimo dia do bimestre subsequente, as informações atualizadas relativas às etapas programadas até o bimestre anterior, a fim de subsidiar a elaboração do relatório de que trata o inciso III do Art. 153 da LODF. Análise e publicação bimestralmente no site da SEEC.
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, a partir de outubro até 28 de janeiro do exercício subsequente
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2.
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Início dos procedimentos para abertura do Sistema de Acompanhamento Governamental - SAG 2022, com a disponibilização das instruções e apresentação, referente ao exercício de 2022, no site da SEEC. http://www.economia.df.gov.br/acompanhamento-governamental-sag/ opções instruções e apresentação.
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, até 21 de fevereiro do exercício subsequente
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3.
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Atualização bimestral do SAG, exercício 2022, no sistema SAG WEB.
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Unidades Orçamentárias
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Período para Atualização:
21/02 a 14/03/2022 – 1º bim
07/04 a 13/05/2022 - 2º bim
13/06 a 13/07/2022 – 3º bim
15/08 a 09/09/2022 – 4º bim
10/10 a 11/11/2022 – 5º bim
* 12/12 a 11/01/2023 – 6º bim
**Ano eleitoral! Atualização em dois períodos! Atualizar os dados do mês de NOVEMBRO/2022até 15/12/2022 e os dados de DEZEMBRO/2022até 11/01/2023.
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4.
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Publicação de relatório de análise demonstrando a situação das etapas com gráficos e Principais Realizações das Unidades Orçamentárias bimestralmente e publicado no site da SEEC.
http://www.economia.df.gov.br/acompanhamento-governamental-sag/ opção – Principais Realizações das Unidades Orçamentárias.
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Bimestralmente, até o 10º dia após o fechamento do bimestre no SAG.
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RELATÓRIOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR
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1.
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Início do processo de elaboração do Relatório de Gestão – RGE, com a disponibilização das instruções, apresentação e vídeo, referente ao exercício de 2021, no site da SEEC. Relatório que compõe a Prestação de Contas do Governador - prevista no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica, é constituída por um conjunto de relatórios elaborados pela Secretaria de Economia e por diversas unidades do GDF, conforme previsto na Instrução Normativa nº 01/2016 – TCDF, editada em observância ao disposto nos arts. 186 e 222 da Resolução nº 296/2016-RI/TCDF.
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, até 10 de janeiro do exercício subsequente
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2.
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Elaboração do Relatório de Gestão – RGE pelas Unidades Orçamentárias do Complexo Administrativo do Distrito Federal, exercício 2021, e encaminhamento ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento (SUPLAN/SEORC/SEEC); ao Órgão Central de Contabilidade (SUCON/SEF/SEEC) e à Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF)
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Unidades Orçamentárias
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Anualmente, até 20 de janeiro do exercício subsequente
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3.
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Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2021, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.
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Unidades Orçamentárias
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Anualmente, até 20 de janeiro do exercício subsequente
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4.
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Encaminhamento do Relatório de Gestão – RGE e do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo, exercício 2021, à SUCON/SEEC, para posterior envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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Anualmente, até 25 de março do exercício subsequente
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5.
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Início do processo de elaboração do Relatório de Gestão – RGE, com a disponibilização das instruções, apresentação e vídeo, referente ao exercício de 2022, no site da SEEC.
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SUPLAN/ SEORC/ SEEC
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A partir de outubro até 10 de janeiro do exercício subsequente
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6.
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Elaboração do Relatório de Gestão – RGE - 1º PERÍODO - e Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2022 – 1º PERÍODO, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual.
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Enviar à SUPLAN/SEORC/SEEC os Relatórios até 15/11/2022, com dados fechados até 31/10/2022 – 1º PERÍODO
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7.
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Elaboração do Relatório de Gestão – RGE - 2º PERÍODO - e Atualização dos índices dos indicadores constantes do PPA, exercício 2022 – 2º PERÍODO, no sistema PPA WEB, com vistas à elaboração do Demonstrativo dos Indicadores de Desempenho por Programas de Governo que compõe a Prestação de Contas Anual do Governador e do Relatório de Avaliação do Plano Plurianual
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Unidades Orçamentárias
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Ano eleitoral! Enviar à SUPLAN/SEORC/SEEC os Relatórios até 20/01/2023, com dados fechados até 31/12/2022 – 2º PERÍODO
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