ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E A SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, AMBOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.488, de 18 de julho de 2016, alterado pelo Decreto Nº 40.242, de 08 de novembro de 2019, resolvem:
Art. 1º Designar servidores, como membros titulares e suplentes, para compor a Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes - SDCC, nos termos do art. 3º do Decreto nº 37.488, de 18 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 40.242, de 08 de novembro de 2019.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para compor a SDCC:
I - da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SVS/SES:
Titular: EDUARDO CARMO HAGE - Matrícula 1.689.080-9;
Suplente: ELAINE FARIA MORELO - Matrícula 1664103-5.
Titular: CASSIO ROBERTO LEONEL PETERKA - matrícula: 1.694.104-7;
Suplente: FABIANO DOS ANJOS PEREIRA MARTINS - matrícula: 1.685.736-4
Titular: EDGAR RODRIGUES DE SOUZA - matrícula: 1.676.844-2.
Suplente: REGINALDO FELICIANO DA SILVA BRAGA - matrícula: 0156800-0
II - da Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde SAIS/SES:
Titular: LUANNA DE MENDONÇA GOMES CAMPOS, matrícula 1663854-9;
Suplente: TAMARA CORREIA ALVES CAMPOS matrícula 1.680.326-4.
Titular: Francisca Lumara da Costa Vaz - matrícula: 1685634-1;
Suplente: LUCIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA - matrícula 1691618-2.
III - a Coordenadora Geral do Geiplandengue:
Titular: ELAINE FARIA MORELO, matrícula 1.664.103-5
Suplente: FERNANDO ERICK DAMASCENO MOREIRA, matrícula 1.688.486-8.
IV - do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF:
Titular: Cel. QOBM/Comb. MARCELO TEIXEIRA DANTAS, matrícula: 1399943;
Suplente: TenCel. QOBM/Comb. DEUSDETE VIEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula: 1414784.
V - da Secretaria Executiva das Cidades - SECID:
Titular: ALEXANDRE DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula: 1.689.552-5;
Suplente: MIKAELY LIMA NUNES DE ALMEIDA, matrícula: 1.690.693-4.
VI - da Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Governo - SPP/SEGOV:
Titular: MEIRE LÚCIA GOMES MONTEIRO MOTA COELHO, matrícula: 1689305-0;
Suplente: NATÁLIA MONTENEGRO BUGARIN, matrícula: 1.689.628-9;
Suplente: ROSATILDE SANTANA CARVALHO DE LIMA, matrícula nº 1.687.060-3.
VII - da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA:
Titular: ISADORA LOBÃO MORI, matrícula: 276.332-X;
Suplente: DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO, matrícula: 37709-0.
VIII - do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental:
Titular: DAVID DO LAGO FERREIRA, matrícula 266397-X;
Suplente: MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula 043647-X.
IX - da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI:
Titular: LUANA KATHERYNE DE SOUZA DANTAS, matrícula: 1.690.410- 9;
Suplente: ROBERTO BEMFICA RUBIN, matrícula: 1.694.1098.
X - da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER /DF:
Titular: KARINA DOS SANTOS CASADO, matrícula: 1177-0;
Suplente: ALMERI DA SILVA MARTINS, matrícula: 0069-8.
XI - da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação SUBEB/SEE:
Titular: MARTA ELIAS FERREIRA - matrícula: 27.449-6;
Suplente: HUGO DE CARVALHO SOBRINHO - matrícula:2374.
XII - da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - DEFESA CIVIL/DF:
Titular: Coronel RRm. QOBM/Comb. SÉRGIO JOSÉ BEZERRA - matrícula: 1.676.585- 0;
Suplente: Tenente-Coronel QOBM/Comb. ESTER PIRES FARIA DOS SANTOS - matrícula: 1.681.349-9.
XIII - da Diretoria de Limpeza Urbana, do Serviço de Limpeza Urbana - DILUR/SLU:
Titular: JOSÉ LÚCIO LOPES - matrícula: 81.970-0;
Suplente: CAMILA YARLA FERNANDES - matrícula: 276.242-0.
XIV - da Diretoria de Urbanização da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil do Distrito Federal - DU/NOVACAP:
Titular: JOSÉ FLÁVIO SALGADO RIBEIRO - matrícula: 75.107-3;
Suplente: GILVAN DE SOUZA ARAÚJO - matrícula: 73.720-0.
XV - da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal:
Titular: ERLI TOLEDO DA SILVA, matrícula: 43.029-3;
Suplente: CRISTINA MARIA DE LUCENA SILVA, matrícula: 43.649-6.
XVI - da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM:
Titular: NÚBIA SANTOS DA CONCEIÇÃO, matrícula: 1.689.130-9;
Suplente: MAURICIO DE CARVALHO SAMPAIO, matrícula: 1.689.359-9.
XVII - da Casa Civil do Distrito Federal - CACI:
Titular: GRAZIELLE RODRIGUES, matrícula: 1693416-4;
Suplente: Danielle Melo Silva , matrícula: 1.689.324-7.
§ 1º A coordenação da SDCC deve ser exercida em conjunto pela Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde; pela Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e pela Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Governo.
§ 2º A participação dos servidores na SDCC é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 3º Ficam indicados para participar da SDCC como membros convidados, nos termos § 2º do art. 3º do Decreto nº 37.488, de 2016, alterado pelo Decreto Nº 40.242, de 2019, os representantes a seguir relacionados:
I - da Diretoria Executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS:
MARCOS DE SOUSA FERREIRA - matrícula: 0273499-0;
II - da Coordenadoria de Projetos Estratégicos da FEPECS:
ROGÉRIO BERTOLOSSI - matrícula: 0274191.
III - Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal - SEAC/DF:
Titular: Edivaldo de Freitas Duarte, matrícula nº 1.693.888-7.
Suplente: KYARA ZARUTY, matrícula nº 1.690.317-X.
IV - Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda. - TCB:
Titular: CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS CARNEIRO MAC GINITY, matrícula: 60.602-2;
Suplente: JONATHAS ROCHA DE SOUZA ARRUDA, matrícula: 60.623-5.
V - Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal - DER/DF:
Titular: ALCIVANIO SOARES BOMFIM DE ARAÚJO - matrícula nº 218.829-5;
Suplente: ARNALDO BRANDÃO NETO - matrícula nº 224.061-0.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas
Subsecretário de Vigilância à Saúde
Subsecretário de Atenção Integral à Saúde
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 127, seção 1, 2 e 3 de 08/07/2020 p. 19, col. 2