PORTARIA Nº 98, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. (*)
(revogado pelo(a) Portaria 108 de 07/05/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o Decreto nº 37.297, de 29 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 94, de 18 de maio de 2016, o qual aprova, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal, o Código de Conduta de Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, e institui as Comissões de Ética, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal no âmbito desta SEDESTMIDH.
Art. 2º A Comissão será composta por 3 membros titulares e 3 (seis) membros suplentes, conforme as indicações abaixo: I - RENATA DE MELO MONTEIRO E SILVA, mat. 269.791-2, da Secretaria Adjunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, como membro titular e Presidente da Comissão, e LOUISE DE LIMA E SILVA , mat. 217.866-4, Gabinete da SEDESTMIDH, como membro suplente; II - HERNANY GOMES DE CASTRO, mat. 172.206-9, da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Social, como membro titular, e THAIS MANDARINO DE ALBUQUERQUE, mat. 177.120-5, da Secretaria Adjunta do Desenvolvimento Social, como membro suplente; III - H E LTO N RICARDO PEREIRA CARVALHO, mat. 174.940-4, da Secretaria Adjunta do Trabalho, como membro titular, e TÂNIA DE ÁVILA, mat. 269.798-X, Gabinete da SEDESTMIDH, como membro suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção no original, publicado no DODF de 16/08/2016, página 51.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167 de 02/09/2016
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 154, seção 2 de 16/08/2016 p. 51, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 167, seção 2 de 02/09/2016 p. 15, col. 1