PORTARIA Nº 91, DE 16 DE JULHO DE 2015.

Institui a Secretaria Executiva do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal, criado pelo Decreto nº 36.309, de 27 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o disposto no Decreto nº 36.309, de 27 de janeiro de 2015, que criou o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Distrito Federal (CGTIC), RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Secretaria Executiva para execução de atividades técnicas do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, constituída pelos seguintes membros:

I – 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, sendo: JEYSEL DE PAULA MARTINS, matrícula n° 14308997, e FELIPE AZEVEDO GOIS, matrícula n° 265.955-7, e DENISE LUCENA SOUSA BALBINO, matrícula n° 263.930-0;

II – 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo: BÁRBARA CARDOSO FERREIRA, matrícula 268.077-7, na qualidade de titular, e CRISTIANE FONSECA RANGEL, matrícula nº 268.173, como suplente;

III – 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Fazenda, sendo: KELLY CRISTINA FERNANDES DE MACEDO, matrícula n° 187.367-9, na qualidade de titular, e DANIELA MIRIAN DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 187.372-5, como suplente;

IV – 2 (dois) representantes da Controladoria Geral do Distrito Federal, sendo: ANDERSON FERREIRA DE BRITO, matrícula 268.278-8, na qualidade de titular, e CLAITON CAVALCANTE FERREIRA, matrícula 174.636-7, como suplente;

V – 2 (dois) representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo: LUCIANO HELOU RAMOS, matrícula n° 1200.264-x, na qualidade de titular, e RÔMULO CARDOSO PINHEIRO, matrícula n° 1200.273 - 9, como suplente;

VI – 2 (dois) representantes da Casa Civil, sendo: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO, matrícula n° 1655503-1, na qualidade de titular, e JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA MACIEL, matrícula n° 1669028-1, como suplente.

Art. 2º As demais Unidades Administrativas do Governo do Distrito Federal funcionarão como membros consultivos e poderão ser convocadas a participar de reuniões ou a contribuir com dados e informações ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, com vistas à melhoria da qualidade da gestão de TIC do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 139, seção 1 de 21/07/2015 p. 13, col. 2