PORTARIA Nº 54, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

(revogado pelo(a) Portaria Conjunta 1 de 26/07/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos V e VII do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com a Lei nº 2.545, de 28 de abril de 2000 e o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Central de Arquivos - CCA:

I - do Arquivo Público do Distrito Federal:

a) Janderson Nunes Cardoso, matrícula nº 269.106-x, titular;

b) Flávia Helena de Oliveira Torres, matrícula nº 273.671-8, suplente;

II - da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal:

a) Mariana Cristina Rodrigues Gonçalves Vitoria Resende, matrícula nº 137162 -2, titular;

b) Alex de Oliveira Costa, matrícula nº 272926-1, suplente;

III - da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:

a) Maria Inês Alves de Sousa, matrícula nº 238583-X, titular;

a) Keyciane Santos Araújo, matrícula nº 241.288-8, titular; (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria 63 de 04/09/2018)

b) Patricia Brilhante de Sousa, matrícula nº 174875-0, suplente.

b) Maria Inês Alves de Sousa, matrícula nº 238.583-X, suplente. (Alínea alterado(a) pelo(a) Portaria 63 de 04/09/2018)

Parágrafo único. O mandato dos membros terá duração de 1 ano, admitindo-se recondução por igual período.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo representante Titular do Arquivo Público do Distrito Federal ou, em suas ausências, pelo suplente respectivo.

Art. 3º As reuniões da Comissão Central de Arquivos serão realizadas na sede do Arquivo Público do Distrito Federal ou em local a ser previamente definido, sempre que razão superior indicar conveniente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Portarias nº 42, de 13 de junho de 2017, publicada no DODF nº 114, de 16/06/2017, e nº 80, de 14 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 178, de 15/09/2017.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 155 de 15/08/2018

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 155, seção 1, 2 e 3 de 15/08/2018 p. 20, col. 1