ORDEM DE SERVIÇO Nº 98, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso "III" do artigo 3º, da Portaria no 235, de 21 de setembro de 2015, publicado no DODF no 183, de 22 de setembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Câmara Técnica de Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS.
Art. 2º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS da Diretoria de Serviços Ambulatórias e Hospitalares tem caráter permanente, natureza consultiva e propositiva e está diretamente vinculada à DISAH/CATES/SAIS.
Art. 3º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS tem como função precípua, assessorar, no âmbito de sua competência, à CATES, suas Diretorias e Gerências, no desenvolvimento da missão institucional.
Art. 4º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS, instância colegiada, tem ainda como função, o apoio técnico e tomada de decisão, sempre que necessário, da Referência Técnica Distrital da Neurocirurgia no desenvolvimento de suas competências estipuladas em portaria própria.
Art. 5º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS será constituída dos seguintes representantes: BENICIO OTON DE LIMA - MAT:0360577-9; MARCIO FERREIRA MARCELINO - MAT: 0152605-7 .
Art. 6º A Câmara Técnica de Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA PEDIATRICA E DERIVAÇÕES HIDRODINAMICAS será presidida pela Referência Técnica da Neurocirurgia da DISAH/CATES/SAIS
Art. 7º O Regimento Interno da Câmara Técnica tem fulcro nos critérios mínimos estabelecidos na Ordem de Serviço Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS nº. 38 de 19 de dezembro de 2016, publicada no DODF n° 241 de 23 de dezembro de 2016 e será elaborado em 30 dias a partir da publicação desta Ordem de Serviço.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 239, seção 1, 2 e 3 de 15/12/2017 p. 27, col. 1