Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 9 de 13/02/1992
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 5 de 15/02/1993
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "h", inciso II, do artigo 13, do Regimento Interno, e de acordo com o disposto no artigo 3º do Ato da Mesa Diretora n° 006/92,
Art. 1º - Substituir, no Conselho de Administrarão do FASCAL, a pedido, LEANARA DE ARAÚJO PINTO como membro suplente representante da Primeira Secretaria, por CÉLIA GOMES MACHADO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, categoria profissional de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 23 de novembro de 1993.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 200, seção 1, 2 e 3 de 25/11/1993 p. 5, col. 1