DECRETO Nº 39.691, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas e os Cargos de Natureza Especial constantes no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Art. 2º Fica mantido o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03, de Secretário de Estado, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal e seu atual ocupante.
Art. 3º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo III.
Art. 4º Vincula-se à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal o Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer do Distrito Federal.
Art. 5º Cabe à Secretário de Estado, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal a gestão do Fundo de Apoio ao Esporte.
Art. 6º As despesas decorrentes da criação de que trata este Decreto serão financiadas com o saldo financeiro do Banco de Saldo de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, de que trata o artigo 51 do Decreto nº 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 7º Compete ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos de Natureza Especial e aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, do art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 28 de fevereiro de 2019.
131º da República e 59º de Brasília
(*) Republicado por ter saído com erro no original, publicado na Edição Extra nº 18, de 28 de fevereiro de 2019, páginas 2 a 4, e na republicação do DODF n° 43 - Suplemento, de 1° de março de 2019, páginas 1 a 3.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.691, de 28 de fevereiro de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 (código SIGRH: 05500002) - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH: 05500003); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500004); Assessor Técnico, DFA-10, 03 (código SIGRH: 05500005, 05500006, 05500007) - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 (código SIGRH: 05500008) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH: 05500010); Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH: 05500259, 05500260); Assessor, DFA-16, 01 (código SIGRH: 05500261); Assessor, DFA-14, 02 (códigos SIGRH: 05500013 e 05500262) - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01 (código SIGRH: 05500014); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500015) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE04, 01 (código SIGRH: 05500263); Assessor Especial, CNE-07, 02 (códigos SIGRH: 05500018 e 05500019); Assessor, DFA-17, 01 (código SIGRH: 05500264); Assessor, DFA-13, 01 (código SIGRH: 05500265) Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500021) - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500266); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500024) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Secretário Executivo, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500034); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH: 05500035); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500036) - NUCLEO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500037) - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - Secretário Executivo, DFG-10, 01 (código SIGRH: 05500038) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH: 05500039) - Assessor, DFA-17, 02 (código SIGRH: 05500040 e 05500268); Assessor, DFA-16, 01 (código SIGRH: 05500269); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500041); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500042) - DIRETORIA DE GESTÃO E LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500043); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500270); Assessor, DFA-16, 02 (código SIGRH: 05500271, 05500272); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH: 05500273) - GERÊNCIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500047) - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500048) - NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500049); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500050) - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500051) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500052); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500053) - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH: 05500054); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500274); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH: 05500275); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500055) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01. (código SIGRH: 05500056) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500057); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500058) - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500059) - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500060 ) - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500061) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500062); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500276) - GERÊNCIA DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500064); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500065) GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500066) - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-11, 01 (código SIGRH: 05500067) - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500068); Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH: 05500069 e 05500070) - DIRETORIA DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500071); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500277); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH: 05500072); Assessor Técnico, DFA10, 02 (código SIGRH: 05500278, 05500279) - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500073); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500075) - GERÊNCIA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500076); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500077 e 05500078) - SECRETARIA ADJUNTA DOESPORTE E LAZER - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (código SIGRH: 05500079); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH: 05500080); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500081); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500082) - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS DO ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH: 05500083); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500084); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500085); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500086 e 05500280) - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH:05500087); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500088); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500089 e 05500281) - DIRETORIA DE EVENTOS ESPORTIVOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500090); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500282); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH: 05500092); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500093 e 05500094) - DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500095); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500096); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500097) - GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E PARQUE AQUÁTICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH: 05500098); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500099, 05500100) - SUBSECRETARIA CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH: 05500101); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH: 05500102); Assessor Técnico, DFA10, 02 (código SIGRH: 05500103, 05500283) - DIRETORIA DE ENGENHARIA DO ESPORTE E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500104); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500105) - COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH: 05500108); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH: 05500109); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500110) - DIRETORIA DOS GINÁSIOS NILSON NELSON E CLAÚDIO COUTINHO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500111 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500112); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500113) - DIRETORIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500114) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500115); Assessor, DFA-12, 02(código SIGRH: 05500116 e 05500117); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500119) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500120); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500121, 05500122 e 05500123); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500124) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500125); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500126, 05500127 e 05500128); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500129) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500130); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500131, 05500132 e 05500133); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500134) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500135); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500136, 05500137 e 05500138); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500139) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500140); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH:05500141, 05500142 e 05500143); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500144) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500145); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500146, 05500147 e 05500148); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500149) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500150); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH:05500151, 05500152 e 05500153); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500154) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500155 ); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500156, 05500157 e 05500158) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O" - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500160); Assessor, DFA-12, 03,(código SIGRH: 05500161, 05500162 e 05500163); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH: 05500164) - DIRETORIA CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500165); Assessor, DFA-12, 03 (código SIGRH: 05500166, 05500167 e 05500168) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH: 05500284); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH: 05500285 e 05500286); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (código SIGRH: 05500287 e 05500288).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.691, de 28 de fevereiro de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-15, 01 ; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 ; Assessor Especial, CNE07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-16, 02 - ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-15, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE06, 01; Assessor, DFA-15, 01 - UNIDADE DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Assessor, DFA-15, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Diretor, CNE- 07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTA S - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DO ESPORTE - Secretário Executivo, CNE-01, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FUTEBOL - Secretário Executivo, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO, LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Diretor, CNE07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01; NÚCLEO DE MATERIAL; Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO; Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 -GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE FOMENTO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 03; Assessor Especial, CNE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Diretor, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONVENENTE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONCEDENTE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO - Gerente, DFG14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE FOMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 14, 01 - DIRETORIA DE CUMPRIMENTO DO OBJETO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 -DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O" - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVI HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON, PARQUE AQUÁTICO CLÁUDIO COUTINHO E AUTÓDROMO NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DO GINÁSIO NILSON NELSON - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO PARQUE AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02 - COORDENAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - Coordenador, CNE- 06, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO FINANCIAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DO ESPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PROJETOS INCENTIVADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PROJETOS DE PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EVENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE EVENTOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE COMPETIÇÕES ESCOLARES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01.
(Art. 3º, do Decreto nº 39.691, de 28 de fevereiro de 2019)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
3. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
5. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
6. ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS
7. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
9. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
10. UNIDADE DO PARQUE DA CIDADE
11. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
12. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
12.1. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
12.1.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
12.2.1. NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.2.2. NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
13. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DO ESPORTE
14. SECRETARIA EXECUTIVA DO FUTEBOL
14.1. DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO
15. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO, LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS
15.1.1. DIRETORIA DE LOGÍSTICA
15.1.1.1. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
15.1.1.2. GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.1.1.3. GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
15.1.1.3.1. NÚCLEO DE MATERIAL
15.1.1.3.2. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
15.1.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
15.1.2.1. GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
15.1.2.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO
15.1.3. DIRETORIA DE CONTRATOS
15.1.3.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
15.1.3.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS
15.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
15.2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
15.2.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.2.1.2. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
15.2.1.2.1. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO
15.2.1.2.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO
15.2.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
16. SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE FOMENTO
16.1. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE
16.1.1. DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
16.1.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.2. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
16.2.1. DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONVENENTE
16.2.1.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
16.2.1.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO
16.2.2. DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONCEDENTE
16.2.2.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
16.2.2.2. GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO
16.3. COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE FOMENTO
16.3.1. DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
16.3.2. DIRETORIA DE CUMPRIMENTO DO OBJETO
17. SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
17.1. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER
17.1.1. DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS
17.1.2. DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER
17.1.2.1. GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO
17.1.3. DIRETORIA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS
17.2. COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS
17.2.1. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA
17.2.2. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA
17.2.3. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL
17.2.4. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA
17.2.5. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS
17.2.6. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO
17.2.7. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA
17.2.8. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA
17.2.9. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO
17.2.10. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O"
17.2.11. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA
17.2.12. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVI HENRIQUE CONRADO MEIRA
17.2.13. DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON, CLÁUDIO COUTINHO E AUTÓDROMO NELSON PIQUET
17.2.13.1. GERÊNCIA DO GINÁSIO NILSON NELSON
17.2.13.2. GERÊNCIA DO PARQUE AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO
17.2.13.3. GERÊNCIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET
18. SUBSECRETARIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS
18.1. COORDENAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
18.1.1. DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
18.1.1.1. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO FINANCIAMENTO
18.1.1.2. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DO ESPORTE
18.1.2. DIRETORIA DE PROJETOS INCENTIVADOS
18.1.2.1. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO
18.1.2.2. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL
18.1.2.3. GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO
18.2.2. DIRETORIA DE COMPETIÇÕES ESCOLARES
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 28/02/2019 p. 2, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 43, Suplemento, seção 1 e 2 de 01/03/2019 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 175, seção 1, 2 e 3 de 13/09/2019 p. 2, col. 1