Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 97 de 22/09/1999
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 70 de 21/12/2000
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 108 de 08/12/2005
(Revogado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 49 de 23/04/2024)
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais,
Art. 1º - O artigo 5º do Ato da Mesa Diretora nº 14/96 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º - Quando em viagem para o exterior, será aplicada a tabela abaixo:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 02 de setembro de 1997
(Republicado por conter incorreções no original publicado no DCL de 03/09/97)
CLASSIFICAÇÃO | |
Deputados Distritais | 350,00 |
Cargos de Natureza Especial | 320,00 |
Cargos em Comissão e Função de Confiança | 175,00 |
Cargos de Provimento Efetivo | 175,00 |
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 152 de 03/09/1997 p. 14, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DCL nº 153 de 04/09/1997 p. 6, col. 2