Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar - Classes Hospitalares.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto no parágrafo único do inciso V do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e à Portaria Conjunta nº 09, de 20 de julho de 2021, resolvem:
Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso I do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, publicada no DODF nº 178, de 21 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º .......................
a) Subsecretaria de Educação Básica (Subeb): WILLIAM BATISTA VIEIRA, matrícula 212.226- X, Titular, e FABÍOLA GONZAGA DE FREITAS, matrícula 221.160-2, Suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - Substituto
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 122, seção 1, 2 e 3 de 28/06/2024 p. 44, col. 2