Legislação Correlata - Lei Complementar 90 de 11/03/1998
DECRETO N° 20.500, DE 13 DE AGOSTO DE 1999
Nota: O Decreto que trata sobre a aprovação da Planilha de Parâmetros Urbanísticos relativa à Região Administrativa de Taguatinga - RA III, publicado originalmente com o número 20.500 foi republicado com o número 20.505.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que dispõe o Art. 18, da Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, resolve:
Designar para compor a CÂMARA DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA, os seguintes representantes:
Efetivo - GERALDO EUDÓXIO CÂNDIDO DE LIMA
Suplente - JORGE FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA
Efetivo - DULCE MARIA JABOUR TANNURI
Suplente - MÔNICA APARECIDA DE SOUZA
Efetivo - ROMMEL AUGUSTO GUIMARÃES DE LIMA ROCHA
Suplente - JOSÉ CARLOS DA MOTTA
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF - IPDF
Efetivo - ELZA LÚCIA VIANA FERREIRA DE MELO
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO DISTRITO FEDERAL - FACI/DF
Efetivo - MARIA DE LOURDES DE MELO COELHO
SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Suplente - VALDIR CALISTO DE CAMPOS
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/DF
Efetivo - MARIA EULÁLIA FRANCO
Suplente - ARt FERREIRA JÚNIOR
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Efetivo - ROBERTO TAVARES PETTERLE
Suplente - RODRIGO HERMETO CORRÊA DOLABELLA
INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - IEMA/DF
Efetivo - DUNTALMO DIAS TEIXEIRA ERVILHA
Suplente - RICARDO DE CASTRO DUTRA
Brasília, 13 de agosto de 1999
111° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157 de 16/08/1999
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 157, seção 1, 2 e 3 de 16/08/1999 p. 2, col. 1