PORTARIA Nº 536, DE 22 DE JULHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de Dezembro de 2018 e, considerando a implantação do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (PDPAS) pelo Decreto nº 31.625 de 29 de abril de 2010 e o disposto na Portaria SES nº 83 de 28 de maio de 2010, republicada com retificações no DODF nº 151 do dia 6 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde (CA PDPAS).
a) Dispensar ANNIE DOS SANTOS COSTA NEVES - Matrícula 1.676.741-1, das atribuições da Comissão do PDPAS - como representante da SUAG/SES;
b) Designar LUCIANE DE SOUZA BRITO, matrícula 1.693.902-6, das atribuições da Comissão do PDPAS - como representante da SUAG/SES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI nº 00060- 00219099/2020-50.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 142, seção 1, 2 e 3 de 29/07/2020 p. 45, col. 2