PORTARIA Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa os membros do Comitê Interno de Valorização e Qualidade de Vida – COIQVT no âmbito da Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CONTROLADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c o disposto no art. 7º da Portaria CGDF n.º 255, de 07 de novembro de 2022, resolve:

Art. 1° Designar, como membros do Comitê Interno de Valorização e Qualidade de Vida – COIQVT, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, os seguintes servidores:

I – ANNA LUIZA NASCIMENTO CORREA, matrícula n° 279.506-X (titular) e LETICIA TEIXEIRA LEITE, matrícula n° 275.618-8 (suplente), representantes do Gabinete e Assessorias – GAB;

II – EMMANUELA JORDANA MOTTA SANTOS, matrícula nº78.499-0 (titular) e ANA LOBO DE SOUSA LEÃO MALUF, matrícula n° 174.526-3 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Gestão Interna – SUBGI;

III – LUCIANO HELOU RAMOS, matrícula n° 1.200.264-X (titular) e VLADIMIR WUERGES DE SOUZA, matrícula n° 194.640-4 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SUBTI.

IV – RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA, matrícula nº 282.679-8 (titular) e VANSLEY TAVARES ROCHA, matrícula n° 269.685-1 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Correição Administrativa – SUCOR.

V – ANA LUIZA DA SILVA TINOCO, matrícula n° 282.797-2 (titular) e MARCOS VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 276.790-2 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Transparência e Controle Social – SUBTC.

VI – AIRTON SOARES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula n° 192.018-9 (titular) e ANTONIO ADAILDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula n° 26.676-0 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Controle Interno – SUBCI.

VII – MARTA HELENA DE ALMEIDA SILVA, matrícula n° 278.923-X (titular) e LANE VICTTORIA PESSOA TAVARES, matrícula n° 282.070-6 (suplente), representantes da Subcontroladoria de Governança e Compliance – SUGOV, e

VIII – ALYSON CAVALCANTE GONÇALVES, matrícula n° 279.328-8 (titular) e KELLY DO NASCIMENTO NÓBREGA, matrícula n° 284.293-9 (suplente), representantes da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal – OGDF.

Art. 2° O Comitê será coordenado pela servidora EMMANUELA JORDANA MOTTA SANTOS, que será substituída nos impedimentos legais pela servidora ANA LOBO DE SOUSA LEÃO MALUF.

Art. 3° Compete ao COIQVT:

I – coordenar, articular, monitorar, avaliar e propor inciativas para assegurar a implementação da PQVT;

II – planejar e propor programas, projetos e ações de QVT, observando, especialmente, os eixos temáticos estabelecidos no art. 7° da Portaria CGDF n° 25/2022;

III – avaliar a aplicabilidade da PQVT, propor melhorias ou alterações dos normativos que se fizere4m necessárias para a consecução dos objetivos da PQVT;

IV – promover, em suas respectivas unidades, a sensibilização dos gestores e servidores quanto à importância da responsabilidade pela execução e práticas de QVT estimuladoras de bem-estar no trabalho;

V – estruturar banco de informações sobre programas, projetos e ações que objetivem a melhoria da qualidade de vida, saúde e bem-estar dos servidores e colaboradores na CGDF;

IV – valer-se de assessoramento técnico interno e externo para desenvolver as atribuições, quando necessário e viável, e

VII – propor instrumentos de acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados com os programas, projetos e ações implementados.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as Portarias CGDF nº 34, de 23 de janeiro de 2023, e nº 131, de 23 de maio de 2023.

DANIEL ALVES LIMA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 39, seção 1, 2 e 3 de 27/02/2024 p. 29, col. 2