PORTARIA Nº 28, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Constitui a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB/DF e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária na Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal SETRAB/DF. Parágrafo único Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação da primeira e em seus impedimentos legais e eventuais o segundo, comporem a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL:
IZABEL CRISTINA DE ANDRADE BAREICHA, matrícula nº 0154285-0;
LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, matricula 0274578-X, na qualidade de coordenadora; (alterado(a) pelo(a) Portaria 14 de 06/03/2020)
ALBANIZA SANTOS FERNANDES, Matrícula nº 0277.118-7, (Alterado(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
RENATA LAUANE FRANÇA RIBEIRO, matrícula 2768380; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
RENATA LAUANE FRANÇA RIBEIRO, matrícula 2768380; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, matricula 0274578-X e
ANDREA CRUZ GONÇALVES ROSA, matrícula nº 174483-6; e (alterado(a) pelo(a) Portaria 14 de 06/03/2020)
RENATA LAUANE FRANÇA RIBEIRO, matrícula nº 02768380; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
GUILHERME CARLOS SANTOS BARRETO, matrícula 2788128; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
LUÍS FELIPE REZENDE NOVAIS, matrícula 2772264; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
CHADEM BITAR, matrícula nº 0274888-6.
CHADEM BITAR, matrícula nº 0274888-6. (alterado(a) pelo(a) Portaria 14 de 06/03/2020)
SAULO SILVA ANDRADE, matrícula nº 2751186; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
LUÍS FELIPE REZENDE NOVAIS, matrícula 2772264; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
LORENA SARAIVA FERREIRA GUIMARAES, matrícula 2773910; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA matrícula nº 277.065-2, (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
LORENA SARAIVA FERREIRA GUIMARAES, matrícula 2773910; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
RONALDO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2767341; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
MARIA EDUARDA LAVOCAT QUEIROZ DE BARROS, matrícula 02770318, (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
RONALDO FERNANDES DE LIMA, matrícula 2767341; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
LOURDES ALMEIDA ARAÚJO BARROS, matrícula 2768550; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula: 0277057-1. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 17 de 11/01/2021)
LOURDES ALMEIDA ARAÚJO BARROS, matrícula 2768550; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
SUELI DA SILVA PINHEIRO, matrícula 2768739; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
SUELI DA SILVA PINHEIRO, matrícula 2768739; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
JOHNNY TRAJANO SOUSA E SILVA, matrícula 278150-6; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
JOHNNY TRAJANO SOUSA E SILVA , matrícula 278150-6; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
JESSICA DE SOUSA MENDES, matrícula 2787091; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
JESSICA DE SOUSA MENDES, matrícula 2787091; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
ÉRICA REGINA RIBEIRO GERALDO, matrícula 2774844; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
ÉRICA REGINA RIBEIRO GERALDO, matrícula 2774844; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
GUILHERME CARLOS SANTOS BARRETO, matrícula 2788128; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
SAULO SILVA ANDRADE, matrícula 2751186; (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
DIONES DA MOTTA RAMOS, matrícula 2467410; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
MARIA EDUARDA LAVOCAT QUEIROZ DE BARROS, matrícula 2770318, (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
DAHANE ALMEIDA CAMPOS, matrícula 02795124; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 2770571. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 44 de 26/02/2021)
LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula 2770571 e (Alterado(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
BRUNO MARQUES PEREIRA, matrícula 0279316-4. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 195 de 16/12/2021)
Art. 2º Compete à Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária:
I Contribuir no entendimento, elaboração e implementação da Coleta Seletiva Solidária;
II Colaborar na elaboração de rotinas e procedimentos referentes à prática de descarte dos resíduos recicláveis;
III Acompanhar a execução da Coleta Seletiva Solidária;
IV Elaborar planos e projetos para a Coleta Seletiva Solidária com o estabelecimento de objetivos, metas, ações estratégicas e avaliação de resultados;
V Apresentar à SETRAB/DF o plano de implementação da coleta seletiva solidária e o diagnóstico atual da coleta nas unidades desta Secretaria de Estado, bem como apresentar trimestralmente ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), relatório dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solidária.
Art. 3º A coordenação das atividades relacionadas à Coleta Seletiva Solidária no edifício sede da SETRAB/DF fica a cargo da Comissão nos termos do art. 22, § 1º, do Decreto nº 38.246, de 01 de junho de 2017.
Art. 4º A participação dos servidores designados para compor a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, responsáveis em desenvolver as atividades previstas nesta Portaria, é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213, seção 1, 2 e 3 de 07/11/2019 p. 29, col. 2