DECRETO Nº 43.152, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo SEI 00010-00002845/2021-35, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I, criados pela Lei Complementar nº 987, de 26 de julho de 2021, ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º Os recursos humanos e materiais, o acervo patrimonial e os recursos orçamentários e financeiros alocados aos programas e projetos sob responsabilidade da Chefia Executiva de Implantação da Universidade do Distrito Federal, do Gabinete do Governador ficam transferidos para a Universidade do Distrito Federal - UnDF.
§ 1º Os servidores do Distrito Federal que se encontram cedidos à Chefia Executiva de Implantação da Universidade do Distrito Federal, do Gabinete do Governador, exonerados e nomeados simultaneamente por força deste decreto, bem como aqueles colocados à disposição, passam à condição de cedidos ou à disposição da Universidade do Distrito Federal - UnDF, conforme o caso.
§ 2º As regularizações funcionais dos servidores de que trata o § 1º deste artigo, deverão ser solicitadas em processo individualizado pela Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF, à Secretaria de Estado Economia do Distrito Federal, que a promoverá com efeitos retroativos à publicação deste decreto, dispensando-se a anuência dos respectivos órgãos cedentes.
Art. 5º Fica extinta a Chefia Executiva de Implantação da Universidade do Distrito Federal - UnDF, vinculada ao Gabinete do Governador, criada conforme art. 2º do Decreto nº 42.334, de 26 de julho de 2021.
Parágrafo único. Os cargos relacionados no Anexo II do Decreto nº 42.334, de 26 de julho de 2021, alterado pelo Decreto nº 42.851, de 23 de dezembro de 2021, ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020.
Art. 6º Em face das disposições deste decreto, a estrutura administrativa da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF passa a ser a definida no Anexo III.
Art. 7º Competem aos órgãos afetados por este Decreto, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no art. 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos do art. 19, §§ 9 e 10, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
133º da República e 62º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 43.152, de 28 de março de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL - CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL - Assessor, CC-08, 01 - REITORIA - Reitor, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - VICE-REITORIA - Vice-Reitor, CNE-03, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - OUVIDORIA - Chefe, CNE-06, 01 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, CC-06, 01 - UNIDADE DE PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, CNE-04, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE CURSOS SUPERIORES - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE CURSOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - SECRETARIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE E DISCENTE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 01 - BIBLIOTECA CENTRAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS - Gerente, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DADOS - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES - Diretor, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CADASTRO FUNCIONAL E FINANCEIRO - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE PROTOCOLO E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE SELEÇÃO DE PESSOAS - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE RECURSOS MATERIAIS E AUDIOVISUAIS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS - Gerente, CC-08, 01.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICO E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 43.152, de 28 de março de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF - CONSELHO UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E CONSELHO FISCAL - Secretário, CNE-08, 01 - REITORIA - Reitor, CPE01, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01 - VICE-REITORIA - Vice-Reitor, CPE-04, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CPE-04, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor, CPC-08, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CPE-06, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CPE-06, 01 - BIBLIOTECA CENTRAL - Chefe, CPE-06, 01 - GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS E ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, CC-08, 01 - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Chefe, CPE-04, 01 - UNIDADE DO ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS - Chefe, CNE-08, 01 - SECRETARIA ACADÊMICA GERAL - Chefe, CPE-06, 01; Assessor, CPC-08, 01 - SECRETARIA ACADÊMICA SETORIAL - Chefe, CPC-08, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA - Secretário Executivo, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE07, 01 - PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL - Pró-Reitor, CNE-05, 01 - UNIDADE DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO – Chefe, CPE-08, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE DADOS E EVIDÊNCIAS - Gerente, CPC-08, 01 - PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO - PróReitor, CPE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - Coordenador, CPE-06, 01 - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES - Diretor, CNE07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, CC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COM PESSOAS - Coordenador, CPE-06, 01 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E HUMANIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADE - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE AVALIAÇÃO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, DOCENTE E DISCENTE - Gerente, CPC-08, 01 - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - Pró-Reitor, CNE-05, 01 - DIRETORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E RELAÇÃO COM A COMUNIDADE - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROMOÇÃO CULTURAL - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO - Diretor, CPE-07, 01 - PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - Pró-Reitor, CPE-05, 01 - DIRETORIA DE CURSOS TECNOLÓGICOS E BACHARELADOS - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CURSOS DE LICENCIATURA - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM TUTORIAL - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE INOVAÇÃO DIDÁTICOPEDAGÓGICA E RECURSOS MATERIAIS - Gerente, CPC-08, 01 - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - Pró-Reitor, CPE-05, 01 - UNIDADE DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO - Chefe, CNE-08, 01 - UNIDADE DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA - Chefe, CNE-08, 01 - CENTROS INTERDISCIPLINARES - Assessor, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO E ARTES - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE ENGENHARIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Coordenador, CPE-06, 01 - COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINAR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - Coordenador, CPE-06, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CPE03, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS E PROSPECÇÃO - Gerente, CC-08, 01 - DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE ARQUIVO, PROTOCOLO E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS - Gerente, CPC-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO E CADASTRO FUNCIONAL E FINANCEIRO - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PROVIMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO, CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS - Gerente, CPC-08, 01 - GERÊNCIA DE LOTAÇÃO, MODULAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO - Gerente, CPC-08, 01.
(Art. 6º, do Decreto nº 43.152, de 28 de março de 2022)
1. UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
1.1. CONSELHO UNIVERSITÁRIO, DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E CONSELHO FISCAL
1.2.3. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.2.5.1. GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO DE BIBLIOTECAS SETORIAIS E ATENDIMENTO AO USUÁRIO
1.2.7. UNIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
1.2.7.1. UNIDADE DO ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS
1.2.8. SECRETARIA ACADÊMICA GERAL
1.2.8.1. SECRETARIA ACADÊMICA SETORIAL
1.2.10. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E SUSTENTÁVEL
1.2.10.1. UNIDADE DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
1.2.10.1.1. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
1.2.10.1.1.1. GERÊNCIA DE DADOS E EVIDÊNCIAS
1.2.11. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
1.2.11.1. COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
1.2.11.1.1. DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
1.2.11.1.2. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES
1.2.11.1.2.1. GERÊNCIA DE SUPORTE
1.2.11.2. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COM PESSOAS
1.2.11.2.1. DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E HUMANIZAÇÃO
1.2.11.2.1.1. GERÊNCIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS, INCLUSÃO E DIVERSIDADE
1.2.11.2.1.2. GERÊNCIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
1.2.11.2.2. DIRETORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE
1.2.11.2.3. DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
1.2.11.2.3.1. GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, DOCENTE E DISCENTE
1.2.12. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
1.2.12.1. DIRETORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS E RELAÇÃO COM A COMUNIDADE
1.2.12.1.1. GERÊNCIA DE PROMOÇÃO CULTURAL
1.2.12.2. DIRETORIA DE CURSOS E SERVIÇOS DE EXTENSÃO
1.2.13. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
1.2.13.1. DIRETORIA DE CURSOS TECNOLÓGICOS E BACHARELADOS
1.2.13.2. DIRETORIA DE CURSOS DE LICENCIATURA
1.2.13.3. DIRETORIA DE ENSINO E APRENDIZAGEM TUTORIAL
1.2.13.3.1. GERÊNCIA DE INOVAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E RECURSOS MATERIAIS
1.2.14. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
1.2.14.1. UNIDADE DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
1.2.14.2. UNIDADE DE PESQUISA E COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA
1.2.15. CENTROS INTERDISCIPLINARES
1.2.15.1. COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINARES DE CIÊNCIAS HUMANAS, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE
1.2.15.2. COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINARES DE EDUCAÇÃO, MAGISTÉRIO E ARTES
1.2.15.3. COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINARES DE ENGENHARIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
1.2.15.4. COORDENAÇÃO DO CENTRO INTERDISCIPLINARES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.2.16. UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.2.16.1. DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.2.16.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.2.16.1.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
1.2.16.1.3. GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E CUSTOS GOVERNAMENTAIS
1.2.16.2. DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
1.2.16.2.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS
1.2.16.2.2. GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1.2.16.2.3. GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
1.2.16.2.4. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS E PROSPECÇÃO
1.2.16.3. DIRETORIA DE PATRIMÔNIO, RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS
1.2.16.3.1. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO
1.2.16.3.2. GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS
1.2.16.3.3. GERÊNCIA DE ARQUIVO, PROTOCOLO E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
1.2.16.4. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.2.16.4.1. GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO E CADASTRO FUNCIONAL E FINANCEIRO
1.2.16.4.2. GERÊNCIA DE PROVIMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS
1.2.16.4.3. GERÊNCIA DE PAGAMENTO, CONSIGNAÇÕES E BENEFÍCIOS
1.2.16.4.4. GERÊNCIA DE LOTAÇÃO, MODULAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
Retificado no DODF nº 31-A, de 08/04/2022, pág. 3
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 60, seção 1, 2 e 3 de 29/03/2022 p. 1, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31 A, Edição Extra, seção 1, 2 e 3 de 08/04/2022 p. 3, col. 2