ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 08 DE JUNHO DE 2009. (*)
O CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 199 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, c/c artigo 2º do Decreto nº 27.607/2007, resolve:
Art. 1º - Alterar o nome da Comissão de Julgamento das penalidades previstas no Decreto Distrital nº 26.851, de 30 de maio de 2006 para Comissão de Apuração de Infrações Licitatórias, bem como alterar sua composição, que passará a ser constituída por: Presidente - ADJALMA BUENO SOARES, matrícula 159.375-7, Membros: LÚCIA HELENA CURADO PORTO, matrícula 136.301-8, MAURICIO SHOJI HATAKA, matrícula 127.222-5; MARILDA SOUZA PEREIRA, matrícula 43.125-7, MARCELO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula 126.059-6; e Membro Consultivo de Apoio Técnico Legislativo: PEDRO GEAN DE SANTANA, matrícula 159.351-X – Os trabalhos da Comissão serão secretariados por MÁRCIA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula 159.391-9.
Art. 2º - Em caso de impedimento do Presidente, será observada a ordem decrescente dos membros para a sua substituição.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
(*) Republicado por incorreção no original, publicado no DODF Nº 111, de 10 de junho de 2009, página 41.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 111, seção 2 de 10/06/2009 p. 41, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 222, seção 2 de 18/11/2009 p. 34, col. 2