DECRETO Nº 31.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
(revogado pelo(a) Decreto 33169 de 31/08/2011)
(revogado pelo(a) Decreto 32919 de 10/05/2011)
Designa e substitui representantes da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Elaboração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB, criada pelo Decreto nº 30.663, de 07 de agosto de 2009.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, inciso VII, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º. Ficam designadas para compor a Comissão Especial criada pelo Decreto nº 30.663, de 07 de agosto de 2009, na condição de representantes titular e suplente, respectivamente, da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal – RA XXII, ADRIANA LEITE FIGUEIREDO LAGO e SIMONE DO PRADO DIAS.
Art. 2º. Fica substituída, junto à Comissão Especial, criada pelo Decreto nº 30.663, de 07 de agosto de 2009, pelas servidoras ZELI DUBINEVICS e FABÍOLA THOMAZ, da Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico do Distrito Federal – DePHA, as quais atuarão como representante titular e representante suplente, respectivamente, a representante da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal IONE MARIA DE CARVALHO.
Art. 3º. Fica substituída, junto à Comissão Especial, criada pelo Decreto nº 30.663, de 07 de agosto de 2009, pela servidora MAUREN IARA NASCIMENTO DE ALMEIDA, a representante SIMONE CRUZ LIMA, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP.
Art. 4º. Fica substituída, junto à Comissão Especial, criada pelo Decreto nº 30.663, de 07 de agosto de 2009, pelo servidor CARLOS MADSON REIS, a representante suplente SIMONE ROSE MALTY, da Gerência de Desenvolvimento da Área Central – GEDAL/SUPLAN, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal – SEDUMA.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de novembro de 2009.
121º da República e 50º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 221 de 17/11/2009
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 221, seção 1 de 17/11/2009 p. 1, col. 1