Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 9 de 13/02/1992
Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 5 de 15/02/1993
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea "h", inciso II, do artigo 13, do Regimento Interno, e de acordo com o disposto no artigo 3º do Ato da Mesa Diretora nº 006/92,
Art. 1º - Substituir, no Conselho de Administração do FASCAL, JOSÉ PAULO RODRIGUES DE CARVALHO, como membro suplente representante da Terceira Secretaria, por CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões, 27 de agosto de 1993
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 142, seção 1, 2 e 3 de 30/08/1993 p. 12, col. 2