PORTARIA Nº 01, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

(revogado pelo(a) Portaria 5 de 17/01/2011)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DSITRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º - Atualizar, de acordo com o disposto no artigo 6º do Decreto nº 23.064, de 26 de junho de 2002, a contar de 1º de janeiro de 2010, a taxa de ocupação dos imóveis residenciais funcionais, relacionados nesta ordem: endereço, tipo e taxa de ocupação. Em Brasília/DF:

SQS 203 Bloco A - Apartamento 203 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 204 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 301 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 303 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 403 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 404 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 501 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 502 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 503 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 504 - R$ 791,50; SQS 203 Bloco A - Apartamento 603 - R$ 791,50; SQS 215 Bloco E - Apartamento 107 - R$ 345,40; SQS 215 Bloco E - Apartamento 202 - R$ 345,40; SQS 215 Bloco E - Apartamento 403 - R$ 345,40; SQS 315 Bloco C - Apartamento 604 - R$ 468,80; SQS 315 Bloco G - Apartamento 601/2 - R$ 848,12; SQS 315 Bloco G - Apartamento 607/8 - R$ 848,12; SQS 403 Bloco O - Apartamento 102 - R$ 232,90; SHIS QL 10 Conjunto 8 Lago Sul - Casa 5 - R$ 1.112,85; SHIS QI 11 Conjunto 9 Lago Sul - Casa 9 - R$ 874,40.

Em Sobradinho/DF:

Quadra 14 Conjunto A-9 - Casa 12 - R$ 78,10.

Em Brazlândia/DF:

Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 1 - R$ 81,00; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 2 - R$ 73,20; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 3 - R$ 84,60; Quadra 24 Setor Tradicional - Lote 4 - R$ 90.35.

Em Taguatinga/DF:

QNM 34 Conjunto H - Lote 31 - R$ 73,40.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

RICARDO PINHEIRO PENNA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8 de 13/01/2010

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8, seção 1 de 13/01/2010 p. 31, col. 2