ORDEM DE SERVIÇO Nº 06, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2010.
A COORDENADORA-CHEFE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 28.462, de 21 de novembro de 2007, combinado com o Decreto n° 29.687, de 12 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Publicar correção de preço público pela utilização de espaços nas feiras livres, permanentes e shoppings populares do Distrito Federal, segundo §3º do artigo 9º do Decreto nº 29.311, de 31 de julho de 2008, a serem praticados no ano de 2010.
Art. 2º - Publicar correção de preço público pela utilização de espaços por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailers do Distrito Federal, segundo artigo 19, do capítulo V, do Decreto n° 30.090, de 20 de fevereiro de 2009, a serem praticados no ano de 2010.
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 25, seção 1 de 04/02/2010 p. 3, col. 1