ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 04 DE ABRIL DE 2019
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 42, do Regimento Interno das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, para atendimento ao que consta na Lei nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012 e no Decreto n° 38.246 de 01 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente para o planejamento, implantação, supervisão e o controle da coleta seletiva solidária no âmbito da Administração Regional de São Sebastião;
GUSTAVO HENRIQUE SOARES DE FREITAS, matrícula 1.690.765-5,
KARINE DA COSTA GOMES, matrícula 1.690.123-1,
RICARDO GABRIEL TENÓRIO RAMOS, matrícula 174.634-0,
JOSENICE ANTONIO DE SOUZA, matrícula 32.225-3, e
DAYANE DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 1.689.899-0. Para, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última, comporem a Comissão.
Art. 3º Nos afastamentos e impedimentos eventuais e legais o presidente será substituído pela servidora, KARINE DA COSTA GOMES, matrícula 1.690.123-1.
Art. 4º A Comissão deverá apresentar trimestralmente, Relatório dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solidária em atendimento ao Decreto n° 38.246, de 01 de junho de 2017.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 66, seção 1, 2 e 3 de 08/04/2019 p. 9, col. 1