PORTARIA Nº 86, DE 16 DE ABRIL DE 2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda o que consta do Decreto nº 21.816, de 12 de dezembro de 2000, resolve:

Art. 1º. Designar EURICO SARDINHA DE MORAES, Inspetor de Controle Interno, matrícula 30.910-9, para substituir LUCIANA PAZ MAGALHÃES BARRETO, Auditor de Controle Interno, matrícula 42.330-0, na Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incumbida de conduzir o processo de avaliação documental desta Secretaria, de acordo com a legislação arquivista vigente, constituída por meio da Portaria nº 392/2009, de 30 de setembro de 2009, publicada no DODF nº 193, de 05 de outubro de 2009, pagina 36.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ CLEMENTE LARA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 74, seção 2 de 19/04/2010 p. 48, col. 1