ATO DA MESA DIRETORA Nº 94, DE 2011
Constitui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de localização de espaços culturais na CLDF e de seus respectivos modelos de funcionamento.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no disposto no Art. 2º da Resolução nº 249/2011, de 09/8/2011.
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho, vinculado à Mesa Diretora, para apresentar proposta de localização dos espaços culturais da CLDF e seus respectivos modelos de funcionamento.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores:
Art. 3º A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela representante da Coordenadoria de Comunicação Social.
Art. 4º Caberá ao GMD oferecer os recursos necessários aos trabalhos do Grupo e à implantação dos modelos de funcionamento definidos.
Art. 5º À Coordenadoria de Modernização e Informática caberá prestar o adequado apoio para resolver as questões que envolvam tecnologia da informação.
Art. 6º O Grupo de Trabalho terá prazo de sete dias, a partir da data de publicação deste Ato, para apresentar plano de trabalho e submetê-lo ao Gabinete da Mesa Diretora, e prazo de 60 dias, a contar da publicação da Resolução nº 249/2011, para apresentação do relatório final.
Art. 7º O Grupo de Trabalho deverá considerar, em seu plano de trabalho, o Ato da Mesa Diretora nº 50/2011, publicado no DCL de 29/4/2011.
Art. 8º A fim de concretizar seus objetivos, o Grupo de Trabalho poderá consultar servidores da CLDF e representantes de outros órgãos públicos.
Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 19 de agosto de 2011
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 151 de 22/08/2011 p. 15, col. 2