PORTARIA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

Constitui Grupo de trabalho com vistas a análise de processos conforme estabelece o Decreto nº 32.728, de 27/01/2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no artigo 1º do Decreto nº 32.728, de 27/01/2011, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com vistas a desempenhar atividades inerentes as revisões dos processos de empresas que se enquadram no Decreto nº 32.278, de 27/01/2011, dentre as quais relacionadas à análise dos projetos de viabilidade econômico-financeira de empresas, e realização de diligências de vistoria e fiscalização quando necessárias.

Art. 2º O Grupo de trabalho será constituído por CATARINA CORRÊA BATISTA, matrícula 261.025-6; CÍCERO PEREIRA LEAL, matrícula 260.542-2; ELI DE DEUS ALMEIDA, matrícula 261.127-9 FABRÍCIO SILVEIRA MARTINS, matrícula 43.867-7; JOÃO JACINTO DA SILVA, matrícula 260.563-5; RAFAEL FARIA DA COSTA, matrícula 260.542-2; RANDER BERNARDES QUEIROGA, matrícula 40.769-0; RODRIGO VILELA DE AVELAR RESENDE, matrícula 156.934-5; TATIANA ZANCANELA MOTTA; matrícula. 156.933-3.

Art. 3º Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo Subsecretário de Promoção do Desenvolvimento Integrado e Sustentável, que a seu critério, por Ordem de Serviço, designará o seu líder, bem como outros servidores para atuarem no grupo de trabalho, quando necessário.

Art. 4º Os critérios e os métodos adotados pelo referido grupo de trabalho serão os determinados em Portaria editada pelo Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a conclusão dos trabalhos relacionados ao Decreto nº 32.728, de 27/01/2011.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ MOACIR DE SOUSA VIEIRA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 32, seção 2 de 15/02/2011 p. 20, col. 1