Legislação correlata - Decreto 35565 de 25/06/2014
DECRETO Nº 33.370, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fundamento nas Leis nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, e nº 4.584, de 8 de julho de 2011, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do art. 16 do Decreto n° 32.716, de 1º de janeiro de 2011, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
3 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5 UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS
5.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETOS
6 UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FAZENDÁRIA E GESTÃO DE RISCOS
7 UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA
9 UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS
11.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
11.1.1 NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA
11. 2 GERÊNCIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA
11.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ANÁLISE FISCAL
11. 3.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E POLÍTICA FISCAL
11. 3.2 GERÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL
11. 3.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO FISCAL
11. 4 COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
11. 4.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
11.4.1.1 NÚCLEO DE COBRANÇA, ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
11.4.1.2 NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO
11.4.1.3 NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA
11.4.2 GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS
11.4.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
11.4.2.2 NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO
11.4.2.3 NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA
11.4.3 GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS
11.4.3.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL
11.4.3.2 NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS
11.4.3.3 NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS
11.4.4 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
11.4.4.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS
11.4.4.2 NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS
11.5 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
11.5.1 CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL
11.5.2 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA
11.5.3 AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA
11.5.4 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRASÍLIA
11.5.4.1 NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
11.5.5 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - TAGUATINGA 1
1.5.6 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - CEILÂNDIA 1
1.5.7 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SIA
11.5.8 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - GAMA
11.5.9 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - SOBRADINHO
11.5.10 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE
11.5.11 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - PLANALTINA
11.5.12 AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA
11.6 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
11.6.1 GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA
11.6.1.1 NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL
11.6.1.2 NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
11.6.1.3 NÚCLEO DE AUDITORIA I
11.6.1.4 NÚCLEO DE AUDITORIA II
11.6.1.5 NÚCLEO DE AUDITORIA III
11.6.1.6 NÚCLEO DE REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS
11.6.2 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL
11.6.3 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS
11.6.3.1 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS
11.6.3. 2 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS
11.6.3.3 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA
11.6.3.4 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS
11.6.3.5 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS
11.6.3.6 NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE ME E EPP
11.6.4 GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
11.6.4.1 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS
11.6.4.2 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO I
11.6.4.3 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO II
11.6.4.4 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO III
11.6.4.5 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO IV
11.6.4.6 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO V
11.6.4.7 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO VI
11.7 COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO
11.7.1 GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
11.7.1.1 NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS
11.7.1.2 NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS
11.7.1.3 NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS
11.7.2 GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
11.7.3 GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS
11.7. 3.1 NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS
11.7.3.2 NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS
12.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
12.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS
12.3 COORDENAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
12.3.1 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA
12.3.2 GERÊNCIA DE FORMULAÇÃO DE NORMAS DA DESPESA PÚBLICA
12.3. 3 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
12.3.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
12.4 COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA
12.4.2 GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
12.4.4 GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12.5 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
12.5.1 GERÊNCIA EXECUTIVA DE ANÁLISE ECONÔMICA
12.5.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
12.5.3 GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL
12.5.4 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES
12.6 COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL
12.6.1 GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA
12.6.2 GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES
12.6.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL
13 SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE
13.1 GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL
13.2 COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO
13.3 COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
13.3.1 GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
13.3.2 GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO
13.3.3 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
13.3.4 GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS
13.4 COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
13.4.1 GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS
13.4.2 GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS
13.4.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS
13.5 COORDENAÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS
13.5.1 GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO
13.5.2 GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
13.5.3 GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS
13.5.4 GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
13.6 COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS
13.6.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS
13.6.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
13.6.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
13.7 COORDENAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS
13.7.1 GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
13.7.2 GERÊNCIA DE CONTROLE DE SISTEMAS COORPORATIVOS
13.7.3 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS
13.8 COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
13.8.1 GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS
13.8.2 GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS
13.8.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
13.9 COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO
13.9.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS
13.9.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
13.9.3 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO
13.9.4 GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS
13.9.5 GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
13.9.6 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
14 SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
14.1 COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS
14.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS
15 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
15.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO
15.1.2 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.2.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
15.2.3 GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES
15.2.4 GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.3 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS
15.3.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS
15.3.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE
15.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
15.4.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS
15.4.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE
16 UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
16.2 DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
16.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
16.3.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
16.3.1.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO
16.3.1.2 CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
16.3.2 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO
16.3.2.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO
16.3.2.2 NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO
16.3.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
16.3.3.1 NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
16.3.3.2 NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
16.3.4.1 NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO
16.3.4.2 NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS
16.3.4.3 NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO
16.4 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
16.4.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
16.4.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
16.4.1.2 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
16.4.2 GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL
16.4.2.1 NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL E MOBILIÁRIO
16.5 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
16.5.1 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
16.5.2 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
16.6 DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
16.6.1.2 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
16.6.1.3 NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
16.6.2.1 NÚCLEO DE TRANSPORTES
16.6.2.2 NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
16.6.2.3 NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO
16.6.2.4 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO GERAL
16.6.3 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
16.6.3.1 NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL
16.6.3.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL
17 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
17.1.1 GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS
Art. 2º Vincula-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal o Banco de Brasília S/A – BRB.
Art. 3º Ficam extintos os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo I.
Art. 4º Ficam criados, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II.
Art. 5º Ficam exonerados os servidores ocupantes dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão extintos pelo Anexo I.
Parágrafo único. O titular desta Secretaria deverá providenciar o registro nos assentamentos funcionais dos servidores alcançados pelo presente Decreto.
Art. 6º Os atuais ocupantes dos cargos de Conselheiro e de Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais permanecem exercendo suas regulares funções, até o término dos respectivos mandatos, observadas as demais disposições deste decreto.
Art. 7º O valor do Auxílio-Alimentação não foi considerado na base de cálculo da criação e da extinção dos Cargos de Natureza Especial e em Comissão de que trata este Decreto.
Art. 8º O Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal será publicado em até 60 (sessenta) dias.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10 Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 27.782, de 15 de março de 2007.
Brasília, 29 de novembro de 2011.
124° da República e 52° de Brasília
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO EXTINTOS
(Art. 3º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 03; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Secretário Executivo, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Encarregado, DFG-08, 02 - SECRETARIA-ADJUNTA - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA- 12, 01; Secretário Executivo, DFA-12, 01; Encarregado, DFG-08, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assistente, DFA-10, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE GABINETE E COORDENAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01; Encarregado, DFG-03, 01 – NÚCLEO DE EXPEDIÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATOS OFICIAIS, NORMAS E PROCEDIMENTOS DE GABINETE - Chefe, DFG-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 05; Assistente, DFA-10, 02 – COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS – Chefe da Representação do Distrito Federal, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA - Chefe de Assessoria, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 06; Assessor, DFA-10, 02; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL - Coordenador Geral, DFG-12, 01; Subcoordenador Técnico, DFG-10, 01; Subcoordenador Financeiro, DFG-10, 01; Subcoordenador Administrativo, DFG-10, 01 - OUVIDORIA FAZENDÁRIA - Ouvidor, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, DFG-14, 01; Corregedor, DFG-14, 05 - SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe, DFG-11, 01; Encarregado de Expediente, DFG-03, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-10, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 05; Encarregado, DFG-03, 04 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 02; Encarregado, DFG- 03, 01 - NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - COORDENADORIA DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PROJEÇÃO ECONÔMICA-TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICA FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE PESSOAS E RECURSOS MATERIAIS - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA FISCAL - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PESQUISA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Coordenador, DFG-13, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - COORDENADORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Coordenador, DFG-13, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE PARCELAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE APOIO ÀS AGÊNCIAS E DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Assistente, DFA-05, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO - REMOTO - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor de Auto-Atendimento, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-03, 03 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL - Gerente, DFG-12, 01; Supervisor De Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SOBRADINHO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – PLANALTINA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – TAGUATINGA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – CEILÂNDIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-10, 02; Supervisor de Padronização, DFG-10, 01; Supervisor de Suporte, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - POSTO DE ATENDIMENTO DE BRAZLÂNDIA - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PREPARO PROCESSUAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE DILIGÊNCIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA III - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À SONEGA- ÇÃO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE ME E EPP - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 02; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO ITINERANTE - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO BEL E POSTO STRC - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO ANA, POSTO 290 E POSTO 070 - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO FISCAL AEROPORTO E PORTO SECO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DO POSTO FOR, POSTO 251 E POSTO 180 - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CÁLCULOS, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIME DE PAGAMENTO ANTECIPADO - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - DIRETORIA DE TRIBUTAÇÃO - Diretor, DFG-14, 01; Coordenador Técnico, DFG-11, 02; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-07, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-08, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE IMPLEMENTAÇÃO DO CONFAZ - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-12, 01; Coordenador Técnico-Administrativo, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01 - NÚCLEO DE BENEFICIOS FISCAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01 - NÚ- CLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01 - DIRETORIA GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA - Diretor, DFG-14, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE NORMAS E ACOMPANHAMENTO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTO E CONTROLE FINANCEIRO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA GERAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTOS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE DÍVIDAS, AVAIS E HAVERES - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DOS PASSIVOS CONTINGENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE AVAIS E HAVERES - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ- MICO E SOCIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS FUNDOS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE CONTABILIDADE - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Documentação Contábil, DFG-05, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SECRETARIAS DE ESTADO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FUNDOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE EMPRESAS PÚBLICAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - Chefe, DFG- 10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS DEPENDENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA- 09, 01; Encarregado, DFG-04, 01 - NÚCLEO DE NORMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS - Gerente, DFG- 12, 01; Assistente, DFA-09, 01; Assistente, DFA-05, 01 - NÚCLEO DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO E CONTROLE DE RESPONSABILIDADES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CONVÊNIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA GERAL DE PATRIMÔNIO - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor, DFA-10, 01; Encarregado, DFG-03, 01; Encarregado, DFG-01, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES PATRIMONIAIS - Gerente, DFG- 12, 01; Encarregado, DFG-03, 02 - NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE REGISTRO DE BENS IMÓVEIS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E SUPERVISÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-12, 01; Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SUPERVISÃO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-10, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-13, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-13, 02; Assessor, DFA-11, 03; Assistente, DFA-09, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 02; Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01; Encarregado, DFG-02, 01 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - Secretário Executivo, DFG-13, 01; Assistente, DFA-06, 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE MATERIAL - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, DFG-10, 01 - NÚ- CLEO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-10, 01; Encarregado, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ENGENHARIA - Chefe, DFG-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, DFG-14, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assistente, DFA-06, 01; Encarregado de Secretaria, DFG-03, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01 - NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-10, 01 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Conselheiro, DFG-14, 05; Procurador Representante da Fazenda, DFG-13, 02; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 02; Encarregado, DFG-04, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe, DFG-11, 01; Assistente, DFA-07, 01 - NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO - Chefe, DFG-06, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Chefe, DFG-10, 01; Assistente, DFA-06, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TECNOLÓGICA - Chefe, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-11, 03; Encarregado de Secretaria, DFG-04, 01; Encarregado de Expediente, DFG-02, 01 - GERÊNCIA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE NORMAS TÉCNICAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-10, 01 - GERÊNCIA DE PRODUÇÃO - Gerente, DFG-12, 01; Assistente, DFA-09, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE CAPTAÇÃO E CONTROLE DE DADOS - Chefe, DFG-10, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO - Chefe, DFG-10, 01.
CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011.)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL – GABINETE – Secretário- -Adjunto, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 04; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Assessor Técnico, DFA-08, 06 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 04; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 03 - UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FAZENDÁRIA E GESTÃO DE RISCOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA - Corregedor Chefe, CNE-06, 01; Corregedor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DO ICMS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - OUVIDORIA FAZENDÁRIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DA RECEITA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE- 06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 04 - NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ANÁLISE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E POLÍTICA FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE COBRANÇA, ACOMPANHAMENTO DE LIQUIDAÇÕES E PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS DIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DOS IMPOSTOS DE TRANSMISSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO IPVA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TRIBUTOS INDIRETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO CADASTRO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS INDIRETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 03; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO REMOTO DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01; Supervisor de Turno (Central 156), DFG-06, 02 - AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 02; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 02; Supervisor de Padronização, DFG-12, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - NÚCLEO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE RESSARCIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – CEILÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Supervisor de Padronização, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA- 06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - NÚCLEO BANDEIRANTE - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA - BRAZLÂNDIA - Gerente, DFG-14, 01; Supervisor Geral, DFG-12, 01; Supervisor de Atendimento, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - GERÊNCIA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE AUTOMAÇÃO FISCAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE AUDITORIA II - Chefe, DFG-12, 01; NÚCLEO DE AUDITORIA III - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AUDITORIAS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ICMS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO ISS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ENERGIA ELÉTRICA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE REGIMES ESPECIAIS - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE ME E EPP - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS APREENDIDOS - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZA- ÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO I - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO II - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO III - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO IV - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO V - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO VI - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - COORDENAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE ESCLARECIMENTO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE FORMULAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DISSEMINAÇÃO DE NORMAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE JULGAMENTO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO- -FISCAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - NÚCLEO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROCESSOS ESPECIAIS - Chefe, DFG-12, 01 - SUBSECRETARIA DO TESOURO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DA DESPESA PÚBLICA E DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO, ANÁLISE E CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DA DESPESA PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TESOURARIA - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PAGAMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE FINANCEIRO DOS FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA EXECUTIVA DE ANÁLISE ECONÔMICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DOS PROJETOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS HAVERES - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AJUSTE FISCAL - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE PASSIVOS CONTINGENTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - COORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDOS ESPECIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ORIENTAÇÃO, CONTROLE E ANÁLISE CONTÁBIL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE EMPRESAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENA- ÇÃO DE CUSTOS GOVERNAMENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE SECRETARIAS DE ESTADO - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE EMPRESAS PÚBLICAS, AUTARQUIAS E FUNDA- ÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CUSTOS DE ÓRGÃOS AUTÔNOMOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFORMAÇÕES FISCAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS E PROJEÇÕES FISCAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE NORMAS, PROCEDIMENTOS E TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Coordenador, CNE- 06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 02 - GERÊNCIA DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE SISTEMAS COORPORATIVOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01 - GERÊNCIA DE TOMADA DE CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E SUBVEN- ÇÕES SOCIAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DAS OPERAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS IMÓVEIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E CONSOLIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE AGÊNCIAS DE FOMENTO E ORGANISMOS INTERNACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA- ÇÃO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 03 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REDE E TELECOMUNICAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE NEGÓCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E QUALIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Chefe, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Presidente, CNE-07, 01; Membro, DFG-14, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE MODERNIZA- ÇÃO E REAPARELHAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FUNDIÁRIA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE PESSOAL ATIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DIREITOS E VANTAGENS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ACERVO E LEGISLAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PATRIMONIAL - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE PATRIMONIAL E MOBILIÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE SUPRIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ESPECIFICAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REPROGRAFIA E IMPRESSÃO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO ARQUIVO GERAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL - Chefe, DFG-12, 01 - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - Presidente, CNE-06, 01; Conselheiro, DFG-14, 06; Procurador Representante da Fazenda, DFG-13, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - DIRETORIA EXECUTIVA - Diretor Executivo, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES PLENÁRIAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
Retificado no DODF nº 242, 20/12/2011, p. 21.
Retificado no DODF nº 51, 13/03/2012, p. 2.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 229, seção 1 de 01/12/2011 p. 48, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 242, seção 1 de 20/12/2011 p. 20, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 51, seção 1 de 13/03/2012 p. 2, col. 1