PORTARIA Nº 65, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe confere o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 42.036, de 27 de abril de 2021, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, matrícula 1.406.593-2, da função de suplente Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Art. 2º Designar FRANKLIN ROCHA LOPES, matrícula 1.661.362-7, para a função de suplente Encarregado Setorial pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CANDIDO TELES DE ARAUJO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 177, seção 1, 2 e 3 de 20/09/2021 p. 26, col. 1