Legislação Correlata - Portaria 43 de 04/04/2012
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e V, do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando os termos do Decreto nº 31.085, de 26 de novembro de 2009, bem como o disposto na Portaria SEPLAN nº 15, de 07 de fevereiro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Trabalho retirando GILVAN ALVES BATISTA, matrícula 31.092-1 e passando a coordenação para NIVALDO GUEDES DA SILVA, matrícula 128.195-X.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 2 de 05/03/2012 p. 47, col. 2