PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023

Altera a Portaria nº 10, de 16 de setembro de 2021, que institui o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar - Classes Hospitalares, designa representantes e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto no inciso V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e à Portaria Conjunta nº 09, de 20 de julho de 2021, resolvem:

Art. 1º Alterar as alíneas "a" e "b", do inciso I, do artigo 2º da Portaria nº 10, de 16 de setembro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

I - Representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF:

"a) Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB: MONALISA DE OLIVEIRA MIRANDA REDMERSKI, matrícula 208.727-8, Titular, e FERNANDA GODOY ANGELINI, matrícula 222.914-5, Suplente;

b) Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral - SUBIN: DULCINETE CASTRO NUNES ALVIM, matrícula 203.325-9, Titular, e MARIA SOLANGE REZENDE DE LIMA, matrícula 36.917-9, Suplente;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 4, seção 1, 2 e 3 de 05/01/2023 p. 45, col. 1