SINJ-DF

Legislação correlata - Decreto 36828 de 22/10/2015

Legislação correlata - Decreto 37141 de 29/02/2016

DECRETO Nº 36.285, DE 20 DE JANEIRO DE 2015.

Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:

Art. 1º A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:

1 GABINETE

1.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE

1.1.1 NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

1.1.2 NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO

1.1.3 NÚCLEO DE PAGAMENTO

1.2 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER

1.3 ASSESSORIA ESPECIAL

1.4 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

1.5 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA

1.6 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS

1.7 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

1.8 OUVIDORIA

2 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

2.1 DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS

2.2 DIRETORIA DE ANÁLISE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS

2.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

2.3.1 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS

2.3.1.1 NÚCLEO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

2.3.1.2 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E REGISTROS FUNCIONAIS

2.3.2 GERÊNCIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

2.4 DIRETORIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL E PATRIMÔNIO

2.4.1 GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO E PROJETOS

2.4.1.1 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARQUIVO

2.4.1.2 NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO

2.4.2 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

2.4.2.1 NÚCLEO DE MATERIAL

2.4.2.2 NÚCLEO DE PATRIMÔNIO

2.4.3 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

2.4.3.1 NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO

2.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

2.5.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.5.1.1 NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

2.5.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO

2.5.2.1 NÚCLEO DE PAGAMENTO

2.5.3 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

3 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS

3.1 COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS

3.2 DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO

3.3 DIRETORIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET

3.4 DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON

3.5 DIRETORIA DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO E CONJUNTO AQUÁTICO

4 SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

4.1 DIRETORIA DE ESPORTE DE RENDIMENTO

4.1.1 GERÊNCIA DE APOIO A EVENTOS E ESPORTE DE RENDIMENTO

4.1.1.1 NÚCLEO DO BOLSA ATLETA

4.1.1.2 NÚCLEO DE PARADESPORTO

4.1.2 GERÊNCIA DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA

4.1.2.1 NÚCLEO DE APOIO AO ATLETA

4.2 DIRETORIA DE LAZER E PARTICIPAÇÃO

4.2.1 GERÊNCIA DO FUTEBOL AMADOR

4.2.1.1 NÚCLEO DO PROGRAMA BOLEIRO

4.2.2 GERÊNCIA DA ESCOLA DE ESPORTES

4.2.3 GERÊNCIA DE APOIO A EVENTOS, LAZER E ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO

4.2.3.1 NÚCLEO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PARA O IDOSO

4.3 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS

4.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS

4.4.1 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA

4.4.1.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.1.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.1.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.2 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA

4.4.2.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.2.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.2.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.3 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL

4.4.3.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.3.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.3.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.4 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA

4.4.4.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.4.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.4.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.5 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS

4.4.5.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.5.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.5.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.6 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO I

4.4.6.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.6.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.6.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.7 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA

4.4.7.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.7.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.7.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.8 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA

4.4.8.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.8.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.8.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.9 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO

4.4.9.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.9.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.9.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.10 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR “O”

4.4.10.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.10.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.10.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

4.4.11 CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA

4.4.11.1 ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL

4.4.11.2 GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO

4.4.11.3 GERÊNCIA DE ATIVIDADE DE LAZER

Art. 2º Vincula-se à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, os seguintes órgãos colegiados:

I - Conselho de Educação Física, Desporto e Lazer - CONEF;

II - Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte - CONFAE.

Parágrafo Único. A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal é o órgão gestor do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE.

Art. 3º Ficam mantidos os Cargos do Secretário de Estado e do Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, e mantendo os atuais ocupantes.

Art. 4º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados seus atuais ocupantes.

Art. 5º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo Único.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 20 de janeiro de 2015.

127º da República e 55º de Brasília

RODRIGO ROLLEMBERG

ANEXO ÚNICO

UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS

(Art. 5º, do Decreto nº 36.285, de 20 de janeiro de 2015)

ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG- 12, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DESPORTO E LAZER - Secretário Executivo, DFG-10, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA- 10, 01 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA, MATERIAL E PATRIMÔNIO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO E PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO LOGÍSTICO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE SUPORTE TÉCNICO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO - Diretor, CNE- 07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NÉLSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DO GINÁSIO CLÁUDIO COUTINHO E CONJUNTO AQUÁTICO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ESPORTE DE RENDIMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 12, 02 - GERÊNCIA DE APOIO A EVENTOS E ESPORTE DE RENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DO BOLSA ATLETA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PARADESPORTO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE APOIO AO ATLETA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE LAZER E PARTICIPAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DO FUTEBOL AMADOR - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DO PROGRAMA BOLEIRO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DA ESCOLA DE ESPORTES - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE APOIO A EVENTOS, LAZER E ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE POLÍTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER PARA O IDOSO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-05, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG- 12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO RIACHO FUNDO I - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE- 07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES E LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DO SETOR “O” - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 - CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO DAVID HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE LOGÍSTICA E MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATIVIDADES DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 16, seção 1 de 21/01/2015 p. 11, col. 1