DECRETO Nº 36.313, DE 27 DE JANEIRO DE 2015.
(revogado pelo(a) Decreto 36825 de 22/10/2015)
Altera a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, passa a ter a seguinte Estrutura Administrativa:
1 GABINETE
1.1 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.3 OUVIDORIA
1.4 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.5 UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR
1.5.1 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO
1.5.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR
1.6 UNIDADE DE APOIO À GOVERNANÇA
1.6.1 COORDENAÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO
2 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.1 COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.1.1 GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
2.1.1.1 NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
2.1.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA
2.1.3 GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO
2.1.3.1 NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DA FOLHA
2.2 COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO
2.2.1 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO
2.2.1.1 NÚCLEO DE ARQUIVO
2.2.1.2 NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E REPROGRAFIA
2.2.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.2.2.1 NÚCLEO DE GESTÃO CONTRATUAL
2.2.3 GERÊNCIA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS
2.2.3.1 NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
2.2.3.2 NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL
2.2.3.3 NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS
2.2.3.4 NÚCLEO DE ANÁLISE E PROJETOS
2.2.3 GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.2.3.1 NÚCLEO DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS
2.2.3.2 NÚCLEO DE APOIO E SUPORTE AO USUÁRIO
2.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
2.3.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO
2.3.1.1 NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO
2.3.2 GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO
2.3.2.1 NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS
2.3.2.2 NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS
2.3.3 GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES
3 SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO
3.1 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADE
3.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE
3.1.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
3.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADÃO
3.2.1 GERÊNCIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA
3.2.2 GERÊNCIA DE SEGMENTOS SOCIAIS, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADANIA
3.3.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO
3.3.2 GERÊNCIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
3.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
3.4.1 GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITO
3.4.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E REGISTROS
3.5 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS
3.5.1 GERÊNCIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS
3.5.2 GERÊNCIA DE NORMAS
3.6 COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO
3.6.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA DESPESA
3.6.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO
3.6.3 GERÊNCIA DE ANÁLISE DA DESPESA DE PESSOAL E SENTENÇAS
4 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
4.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E SOCIAL
4.1.1 GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA
4.1.2 GERÊNCIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE
4.1.3 GERÊNCIA DE SEGURANÇA, CULTURA E EDUCAÇÃO
4.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4.2.1 GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
4.2.2 GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA
4.2.3 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5 SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
5.1 COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS
5.2 COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS
5.3 COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
5.4 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REGULARIDADE DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
5.4.1 GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
5.4.2 GERÊNCIA DE APOIO
6 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS
6.1 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE
6.2 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA E DE MOBILIDADE
6.3 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE POLÍTICAS SOCIAIS
6.4 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
6.5 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA E DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
6.6 COORDENAÇÃO DE AFERIÇÃO
7 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA
7.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
7.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA MUDANÇA
7.3 COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA
7.4 COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA
7.5 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS E ORGANIZAÇÃO
7.6 ESCRITÓRIO DE PROJETOS
Art. 2º Ficam mantidos os Cargos de Secretário de Estado e de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, e mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintas as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior, e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes do Anexo Único.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 27 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
RODRIGO ROLLEMBERG
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.313, de 27 de janeiro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 06; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 03; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O TERCEIRO SETOR - Chefe, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E REGISTRO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETOR - Gerente, DFG-14, 01 - UNIDADE DE APOIO À GOVERNANÇA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 06 - COORDENAÇÃO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE- 02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-12, 03 - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO DE PAGAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROGRAMAÇÃO DA FOLHA - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E REPROGRAFIA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO CONTRATUAL - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS E SUPRIMENTOS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ANÁLISE E PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE OPERAÇÃO DE SISTEMAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE APOIO E SUPORTE AO USUÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FINANCEIROS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REGISTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE APOSENTADORIA E PENSÕES - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADE - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E RURAL, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADÃO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE SEGMENTOS SOCIAIS, ESPORTE E LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO EIXO CIDADANIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO DE CRÉDITO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E REGISTROS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ESTUDOS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ESTUDOS MACROECONÔMICOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE NORMAS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA DESPESA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DA DESPESA DE PESSOAL E SENTENÇAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 02; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA E SOCIAL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE SEGURANÇA, CULTURA E EDUCAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS INTERNACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02 - COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NACIONAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02 - COORDENAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE REGULARIDADE DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE APOIO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE INFRAESTRUTURA E DE MOBILIDADE - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE POLÍTICAS SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 02; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS DE SEGURANÇA E DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA- 14, 01 - COORDENAÇÃO DE AFERIÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA MUDANÇA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 05; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS E ORGANIZAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ESCRITÓRIO DE PROJETOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-17, 04; Assessor, DFA-14, 02.
Retificado no DODF de 23/06/2015, p. 3.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, Suplemento, seção Suplemento de 28/01/2015
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 21, Suplemento, seção Suplemento de 28/01/2015 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 119, seção 1 de 23/06/2015 p. 3, col. 1