ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 04, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, AMBOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 37.488, de 18 de julho de 2016, alterado pelo Decreto Nº 40.242, de 08 de novembro de 2019, resolvem:
Art. 1º Designar servidores, como membros titulares e suplentes, para compor a Sala Distrital Permanente de Coordenação e Controle das Ações de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes - SDCC, nos termos do art. 3º do Decreto nº 37.488, de 18 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 40.242, de 08 de novembro de 2019.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a SDCC:
I - da Subsecretaria de Vigilância à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde - SVS/SES:
SUBSTITUIR o Titular: EDGAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1.676.8442 por JAHILA DE SOUZA ANSELMO, matrícula nº 1.686.429-8.
VI - da Secretaria Executiva das Cidades - SECID:
SUBSTITUIR o Titular: ALEXANDRE DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula nº 1.689.552-5 por MARIA DE FÁTIMA CABRAL BARBOZA, matrícula nº 169.7867-6;
SUBSTITUIR a Suplente: MIKAELY LIMA NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.690.693-4 por ROSÂNGELA CORREA DA SILVA, matrícula nº 169.0336-6.
VII - da Secretaria Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas, da Secretaria de Estado de Governo - SPP/SEGOV:
SUBSTITUIR a Suplente: NATÁLIA MONTENEGRO BUGARIN, matrícula nº 1.689.628-9 por PAULO ALEXANDRE RODRIGUES, matrícula nº 1.693.022-3.
XI - da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação SUBEB/SEE:
SUBSTITUIR a Titular: MARTA ELIAS FERREIRA - matrícula: 27.449-6 por WAGNER DE FARIA SANTANA, matrícula nº 36.260-3.
XIII - da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - DEFESA CIVIL/DF:
SUBSTITUIR o Titular: Coronel RRm. QOBM/Comb. SÉRGIO JOSÉ BEZERRA, matrícula nº 1.676.585- 0 pelo Coronel QOBM/Comb. ALAN ALEXANDRE ARAÚJO, matrícula nº 1.688.713-1.
XVI - da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL:
SUBSTITUIR a Titular: ERLI TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 43.029-3 por JULIANNE DE CASTRO PINTO, matrícula nº 00382272.
§ 2º A participação dos servidores na SDCC é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.
Art. 3º Ficam indicados para participar da SDCC como membros convidados, nos termos § 2º do art. 3º do Decreto nº 37.488, de 2016, alterado pelo Decreto Nº 40.242, de 2019, os representantes a seguir relacionados:
I - da Diretoria Executiva da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS: SUBSTITUIR MARCOS DE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 0273499-0 por KARE NOGUEIRA FORMIGA, matrícula nº 1691132-6.
II - da Ouvidoria da FEPECS: SUBSTITUIR da Coordenadoria de Projetos Estratégicos da FEPECS: ROGÉRIO BERTOLOSSI, matrícula nº 0274191 por SABRINA FERREIRA RIBEIRO, matrícula nº 0277523-9, da Ouvidoria da FEPECS.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretária Executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas
Subsecretário de Vigilância à Saúde
Subsecretário de Atenção Integral à Saúde
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 181, seção 1, 2 e 3 de 23/09/2020 p. 28, col. 2