PORTARIA Nº 177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

(revogado pelo(a) Portaria 28 de 14/04/2016)

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando os termos da CIRCULAR Nº 05/2005/SUP/ArPDF, de 17 de outubro de 2005 e tendo em vista as indicações objeto do MEMO. Nº 118/2005-SUAO, de 14 de novembro de 2005, documentos que integram o Processo Administrativo Nº 070.000.957/2005, resolve:

I – DESIGNAR JOSÉ LEANDRO DA COSTA, matrícula 100.403-4; NORMA DE FÁTIMA PEREIRA VIANNA, matrícula 100.845-5; JOSÉ EDUARDO CORRÊA, matrícula 100.150-7; ANTÔNIO RODRIGUES CIPRIANO, matrícula 30.599-5; LENA DA ROCHA VIANA, matrícula 34.038-3; NÁDIA LUCIANA DA SILVA TERNES, matrícula 101.166-9; OLIVETE FERNANDES NETO, matrícula 113.066-8; MARCUS WILLIAN LIMA RODRIGUES, matrícula 100.164-2 e ALCIDES FERNANDES VIANA, matrícula 100.061-6 para, sob a Coordenação do primeiro, comporem Comissão Setorial de Avaliação de Documentos-CSAD, incumbida de identificar e analisar o acervo documental acumulado no âmbito desta Secretaria de Estado, com a finalidade de selecionar e propor a eliminação de documentos desprovidos de valor administrativo e histórico, observada a legislação vigente neste sentido. II – As unidades da estrutura orgânica desta Secretaria de Estado deverão prestar pleno apoio aos membros da Comissão ora instituída, de modo a possibilitar o desenvolvimento dos trabalhos objeto deste ato. III – Autorizar o Coordenador da Comissão, manter contatos e entendimentos com órgãos externos relacionados às ações pertinentes à matéria de que trata este ato. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO PASSOS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 227 de 02/12/2005

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 227, seção 2 de 02/12/2005 p. 17, col. 1