ATO DA MESA DIRETORA N° 59, DE 2003
Autoriza a viagem de parlamentar para participação na Comissão Especial a se realizar na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 1° - Autorizar a viagem do senhor Deputado Brunelli para participar da Comissão Especial instituída pelo Requerimento n° 34/2003/ALERJ, que analisará " os impactos do novo Código Civil no âmbito da transformação das Associações Religiosas em Associações puramente civis", a se realizar no dia 11 de agosto de 2003, às 13 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Palácio Tiradentes, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, bem como, a emissão das passagens aéreas e a respectiva diária.
Art. 2° - Determinar que sejam observados os Atos da Mesa Diretora n°s 070/00 e 054/01.
Art. 3° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 05 de agosto de 2003
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 144 de 06/08/2003 p. 11, col. 1