DECRETO Nº 40.075, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 (*)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo II.
Parágrafo único. Fica remanejada a Diretoria de Gestão do Fundo de Apoio ao Esporte para o Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte.
Art. 2º O saldo financeiro remanescente das transformações de que trata este Decreto passa a compor o Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 3º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal passa a ser a constante do Anexo III.
Art. 4º Compete à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos de Natureza Especial e aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto à inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, do art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 03 de setembro de 2019
131º da República e 60º de Brasília.
(*)Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original publicado no DODF nº 168, de 04 de setembro de 2019, páginas 01 a 03.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1° do Decreto n° 40.075, de 03 de setembro de 2019)
UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 05500347); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500348) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 05500351); Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 05500352); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 05500354) - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500357); Assessor, DFA-16, 01 (código SIGRH 05500359) - ASSESSORIA DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 05500360); Assessor Especial, CNE05, 02 (código SIGRH 05500361, 05500362); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500363) - ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE ESPORTE E LAZER - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 05500364) - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-15, 01 (código SIGRH 05500370) - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Assessor, DFA-15, 01 (código SIGRH 05500373) - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500375) - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 05500376) - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 05500377) - GERÊNCIA ADMINISTR AT I VA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500378) - NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 05500379) - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 05500380) - SECRETARIA EXECUTIVA DE FUTEBOL - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500384) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-04, 01 (código SIGRH 05500388); Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 05500389) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO, LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500400) - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE FOMENTO - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 05500414) - Assessor Especial, CNE-04, 03 (código SIGRH 05500415, 05500416, 05500417); Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 05500418) - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500419) - DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500420) - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500421) - COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500422) - DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONVENENTE - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500423) - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG14, 01 (código SIGRH 05500424) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500425) - DIRETORIA DE CONVÊNIOS CONCEDENTE - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500426) - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500427) - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO OBJETO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500428) - COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE FOMENTO - Coordenador, CNE06, 01 (código SIGRH 05500429) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - Dir e t o r, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500430); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500431) - DIRETORIA DE CUMPRIMENTO DO OBJETO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500432); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500433); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05500434) - SUBSECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 05500435); Assessor Especial, CNE-03, 01 (código SIGRH 05500436); Assessor Especial, CNE-04, 02 (código SIGRH 05500437, 05500438) - COORDENAÇÃO DE POLITICAS DE ESPORTE E LAZER - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500439) - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500440); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500441); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05500442) - DIRETORIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500443) - GERÊNCIA DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500444) - GERÊNCIA DE LAZER - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500445) - DIRETORIA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500446) - COORDENAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS, PARALÍMPICOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500448) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLANDIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500449); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500450); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500451, 05500452) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500453); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500454); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500455, 05500456) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500457); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500458); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500459, 05500460) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500461); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500462); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500463, 05500464) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500465); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500466); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500467, 05500468) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500469); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500470); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500471, 05500472) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500473); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500474); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500475, 05500476) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500477); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500478); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500479, 05500480) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500481); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500482); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500483, 05500484) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O" - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500485); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500486); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500487, 05500488) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500489); Assessor, DFA-14. 01 (código SIGRH 05500490); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500491. 05500492) - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVI HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500493); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500494); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 05500495, 05500496) - DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON, PARQUE AQUATICO CLAUDIO COUTINHO E AUTODROMO NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500497) - GERÊNCIA DO GINÁSIO NILSON NELSON - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500498) - GERÊNCIA DO PARQUE AQUATICO CLAUDIO COUTINHO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500499) - GERÊNCIA DO AUTODROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500500) - SUBSECRETARIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS - Assessor Especial, CNE-04, 02 (código SIGRH 05500502, 05500503) - COORDENAÇÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORT E - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500504) - DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500505) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO FINANCIAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500506) - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLITICA DO ESPORTE - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500507) - DIRETORIA DE PROJETOS INCENTIVADOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500508) - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ALTO RENDIMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500509) - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPORTE EDUCACIONAL - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500510) - GERÊNCIA DE PROJETOS DE ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 05500511) - COORDENAÇÃO DE EVENTOS - DIRETORIA DE EVENTOS - Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500514) - DIRETORIA DE COMPETIÇÕES ESCOLARES - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 05500516); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 05500517) - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PROPRIOS DO TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500518); Assessor, DFA-17, 02 (código SIGRH 05500519, 05500520); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05500521); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (código SIGRH 05500522) - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO NACIONAL - Coordenador, CNE-06, 01 (código SIGRH 05500523); Assessor, DFA-17, 03 (código SIGRH 05500524, 05500527, 05500528); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 05500525); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH 05500526) - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS E INCENTIVOS ECONÕMICOS - DIRETORIA DE ÁREAS ECONÔMICAS INCENTIVADAS - Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 01601634).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO
(Art. 1° do Decreto n° 40.075, de 03 de setembro de 2019)
UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL - ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor, DFA-16, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 02; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DO PARQUE DA CIDADE - Assessor, DFA-15, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Assessor, DFA-15, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DE FUTEBOL - DIRETORIA DO BEZERRÃO - Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - COORDENAÇÃO DE GESTÃO LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS INATIVOS E CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial CNE-05, 01 - UNIDADE DE PLANEJAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Chefe, CNE-04, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE PRECIFICAÇÃO E CUSTOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - UNIDADE DE EXECUÇÃO MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Chefe, CNE04, 01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ESPORTE LAZER E ESPAÇOS ESPORTIVOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE04, 01 - COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESPORTE - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON COMPLEXO AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO E AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DO GINÁSIO NILSON NELSON - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DO COMPLEXO AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor DFA-12, 01 - GERÊNCIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-03, 01 - UNIDADE DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Chefe, CNE-04, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-17, 01 - UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS XII, XIV, XXV E XV - Chefe, CNE-04, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS XVII, VI, V, E II - Chefe, CNE-04, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA - Diretor, CNE07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVI HENRIQUE CONRADO MEIRA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA - 1 4 , 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX, IV, E XIII - Chefe, CNE04, 01 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O" - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SUBSECRETARIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS - Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE INCENTIVO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE EVENTOS DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 03 - DIRETORIA DE PROJETOS INCENTIVADOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE EVENTOS - DIRETORIA DE EVENTOS - Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01.
(Art. 3º do Decreto nº 40.075, de 03 de setembro de 2019)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
1.2. ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
1.4. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.5. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.6. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.7. ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.8. ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS
1.9. UNIDADE DO PARQUE DA CIDADE
1.10. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
1.10.1. DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
1.10.1.1. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
1.10.1.1.1 NÚCLEO DE GESTÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
1.10.1.1.2 NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE APOIO AO ESPORTE
1.11. SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DO ESPORTE
1.12. SECRETARIA EXECUTIVA DO FUTEBOL
1.12.1. DIRETORIA DO ESTÁDIO BEZERRÃO
1.13. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.13.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO, LOGÍSTICA E RECURSOS HUMANOS
1.13.1.1. DIRETORIA DE LOGÍSTICA
1.13.1.1.1. GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.13.1.1.2. GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.13.1.1.3. GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1.13.1.1.3.1. NÚCLEO DE MATERIAL
1.13.1.1.3.2. NÚCLEO DE PATRIMÔNIO
1.13.1.2. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.13.1.2.1. GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
1.13.1.2.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS, INATIVOS E CAPACITAÇÃO
1.13.1.3. DIRETORIA DE CONTRATOS
1.13.1.3.1. GERÊNCIA DE CONTRATOS E AJUSTES CONGÊNERES
1.13.1.3.2. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS
1.13.2. COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.13.2.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.13.2.1.1. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.13.2.1.2. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
1.13.2.1.2.1. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO
1.13.2.1.2.2. NÚCLEO DE PAGAMENTO
1.13.2.2. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.14. SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1. UNIDADE DE PLANEJAMENTO E FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1.1. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1.2. DIRETORIA DE FORMALIZAÇÃO E ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1.2.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1.2.2. GERÊNCIA DE ATOS PREPARATÓRIOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.1.3. DIRETORIA DE PRECIFICAÇÃO E CUSTOS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.2. UNIDADE DE EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.2.1. DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.2.2. DIRETORIA DE MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.14.2.3. DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.15. SUBSECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E ESPAÇOS ESPORTIVOS
1.15.1. COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS DE ESPORTE
1.15.1.1. DIRETORIA DE APOIO AOS ATLETAS
1.15.1.1.1. GERÊNCIA DO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA
1.15.1.1.2. GERÊNCIA DO PROGRAMA BOLSA ATLETA
1.15.1.2. DIRETORIA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS
1.15.2. COORDENAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
1.15.2.1. DIRETORIA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
1.15.2.2. DIRETORIA DO GINÁSIO NILSON NELSON, COMPLEXO AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO E AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET
1.15.2.2.1. GERÊNCIA DO GINÁSIO NILSON NELSON
1.15.2.2.2. GERÊNCIA DO COMPLEXO AQUÁTICO CLAUDIO COUTINHO
1.15.2.2.3. GERÊNCIA DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL NELSON PIQUET
1.16. SUBSECRETARIA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS
1.16.1. UNIDADE DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS
1.16.1.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS
1.16.1.2. COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS
1.16.2. UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS XII, XIV, XXV E XV
1.16.2.1. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SAMAMBAIA
1.16.2.2. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO
1.16.2.3. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DA ESTRUTURAL
1.16.2.4. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RECANTO DAS EMAS
1.16.3. UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS XVII, VI, V E II
1.16.3.1. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO RIACHO FUNDO
1.16.3.2. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE PLANALTINA
1.16.3.3. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DAVI HENRIQUE CONRADO MEIRA
1.16.3.4. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO GAMA
1.16.4. UNIDADE DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX, IV E XIII
1.16.4.1. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO SETOR "O"
1.16.4.2. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DO PARQUE DA VAQUEJADA
1.16.4.3. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE BRAZLÂNDIA
1.16.4.4. DIRETORIA DO CENTRO OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE SANTA MARIA
1.17. SUBSECRETARIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS
1.17.1. COORDENAÇÃO DE INCENTIVO E ADMINISTRAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA
1.17.1.1. DIRETORIA DE EVENTOS DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA
1.17.1.2. DIRETORIA DE PROJETOS INCENTIVADOS
1.17.1.2.1. GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS
1.17.1.2.2. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS INCENTIVADOS
1.17.2. COORDENAÇÃO DE EVENTOS
1.17.2.1. DIRETORIA DE EVENTOS
1.17.2.2. DIRETORIA DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS
Retificado no DODF de 19/02/2020, p. 2.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 168, seção 1, 2 e 3 de 04/09/2019 p. 1, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 183, seção 1, 2 e 3 de 25/09/2019 p. 3, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 35, seção 1, 2 e 3 de 19/02/2020 p. 2, col. 1