PORTARIA Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Altera a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária – CGCSS da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, no uso da competência delegada pelo inciso III do art. 2º da Portaria DF Legal nº 62, de 16 de setembro de 2020, e considerando o disposto no art. 23 do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária – CGCSS da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal, instituída pelo art. 2º da Portaria nº 56, de 12 de julho de 2022, publicada no DODF nº 132, de 15 de julho de 2022, da seguinte forma:
I - Dispensar ERLI TOLEDO DA SILVA, matrícula nº 0043029-3, Auditor Fiscal de Resíduos, por motivo de aposentadoria, publicada no DODF nº 41, de 1º de março de 2023;
II - Designar FRANCISCO JOSÉ BASTOS CAVALCANTE, matrícula nº 80045-7, Auditor Fiscal de Resíduos, na qualidade de Membro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 44, seção 1, 2 e 3 de 06/03/2023 p. 47, col. 2