DECRETO Nº 39.806, DE 06 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º As Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas, nos Cargos de Natureza Especial e em Comissão na forma do Anexo II.
Art. 2º Ficam mantidos o Cargo de Natureza Política, Símbolo CNP-03 (Código SIGRH: 20000000), de Secretário de Estado, e o Cargo de Natureza Especial, CNE-02 (Código SIGRH: 20000002), de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal.
Art. 3º Face às disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado do Turismo do Distrito Federal passa ser a constante do Anexo III.
Art. 4º Vincula-se à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal o Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal - CONDETUR.
Art. 5º Cabe à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal a gestão do Fundo de Fomento à Industria do Turismo do Distrito Federal - FITUR.
Art. 6º Para compensação financeira da transformação de cargos de que trata este Decreto, será utilizado recursos do Banco de Saldo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança administrado pela Secretaria de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, conforme art. 51, do Decreto n° 39.610, de 1º de janeiro de 2019.
Art. 7º Até a disponibilização orçamentária e financeira, as atividades de apoio operacional, administrativo, orçamentário e financeiro da Secretaria de que trata este Decreto continuarão sob a competência da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal.
Art. 8º Compete à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
131º da República e 60º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH: 20000001); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000003) - UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE EVENTOS - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000004) - Assessor Especial, CNE-07, 02 (Códigos SIGRH: 20000005 e 20000007); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000006) - SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO - Secretário Adjunto, CNE-01, 01 (Código SIGRH: 20000008); Assessor Especial, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000009); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000010); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 20000011); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000012) - UNIDADE DE GESTÃO DO ARTESANATO - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000013); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000014) - DIRETORIA DE COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000015); Assessor, DFA-13, 01 (Código SIGRH: 20000016); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 20000017) - DIRETORIA DE MERCADO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000018); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000019) - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E DIFUSÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000020); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000021) - UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE - Chefe, CNE-03, 01 (Código SIGRH: 20000022); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000023); Assessor, DFA-16, 01 (Código SIGRH: 20000024); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (Código SIGRH: 20000025); Assessor Técnico, DFA-09, 01 (Código SIGRH: 20000026) - DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000027); Assessor Técnico, DFA-10, 02 (Códigos SIGRH: 20000028 e 20000030); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000029) - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000031); Assessor Especial, CNE-04, 01 (Código SIGRH: 20000032); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000033); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000034) - COORDENAÇÃO DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000035); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000036); Assessor, DFA-14, 02 (Códigos SIGRH: 20000037 e 20000038) - DIRETORIA DE PRODUTOS TURÍSTICOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000039); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000040) - DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO TURÍSTICO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000041); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000042); Assessor, DFA-12, 02 (Códigos SIGRH: 20000043 e 20000044) - DIRETORIA DE RECEPTIVO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000045); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000046); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000047) - GERÊNCIA DOS CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 20000048); Assessor, DFA-12, 04 (Códigos SIGRH: 20000049, 20000050, 20000051 e 20000052) - DIRETORIA DE MONITORAMENTO E PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000053); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000054); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000055); Assessor Técnico, DFA-08, 01 (Código SIGRH: 20000056) - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000057); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000058); Assessor Especial, CNE-05, 01 (Código SIGRH: 20000059) - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000060); Assessor, DFA-15, 01 (Código SIGRH: 20000061); Assessor, DFA-14, 01 (Código SIGRH: 20000062) - DIRETORIA DE MARKETING - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000063); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000064) - COORDENAÇÃO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000065); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000066) - DIRETORIA DE CONTEÚDO - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000067); Assessor, DFA-12, 01 (Código SIGRH: 20000068) - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 (Código SIGRH: 20000069) - COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000070); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000071) - DIRETORIA DE EVENTOS - Diretor, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000072); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (Código SIGRH: 20000073) - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01 (Código SIGRH: 20000074); Assessor Especial, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000075) - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01 (Código SIGRH: 20000084); Assessor Especial, CNE-07, 01 (Código SIGRH: 20000085); Assessor, DFA-17, 01 (Código SIGRH: 20000086) - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TV - Diretor, CNE07, 01 (Código SIGRH: 20000093); Assessor, DFA-12, 02 (Códigos SIGRH: 20000094 e 20000095).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SECRETARIA EXECUTIVA DO TURISMO - Secretário Executivo, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA JURÍDICOLEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS E FOMENTO - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03 - ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - Chefe, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-14, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01 - COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - COORDENAÇÃO DE TURISMO CÍVICO, CINEMATOGRÁFICO E ECONOMIA CRIATIVA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUTOS PARA O MERCADO NACIONAL, INTERNACIONAL E STARTUPS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE RECEPTIVO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISMO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DIGITAL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA CASA DE CHÁ - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO SUL - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO NORTE - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA RODOVIÁRIA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE TURISMO NÁUTICO, RURAL, DE AVENTURA E ECOLÓGICO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E PESQUISA - Coordenador, CNE-06, 01 - SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor, DFA-17, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE MÍDIA - Coordenador, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE - Diretor, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01 - COORDENAÇÃO DA TORRE DE TV - Coordenador, CNE-06, 01 - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-17, 01 - COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE CONTRATO E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE REGISTRO FUNCIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE LOGÍSTICA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE REDE E BANCO DE DADOS - Chefe, DFG-12, 01.
(Art. 3º, do Decreto nº 39.806, de 06 de maio de 2019)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
2. SECRETARIA EXECUTIVA DO TURISMO
6. ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA
7. ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS E FOMENTO
8. ASSESSORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
9. ASSESSORIA ESPECIAL DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS
11. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
12. SUBSECRETARIA DE PRODUTOS E POLÍTICAS DE TURISMO
12.1 COORDENAÇÃO DE TURISMO CÍVICO, CINEMATOGRÁFICO E ECONOMIA CRIATIVA
12.2 COORDENAÇÃO DE PRODUTOS PARA O MERCADO NACIONAL, INTERNACIONAL ESTARTUPS
12.3 COORDENAÇÃO DE RECEPTIVO E CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISMO
12.3.1. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO AEROPORTO
12.3.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA TORRE DIGITAL
12.3.3. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA CASA DE CHÁ
12.3.4. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO SUL
12.34.5. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DO SETOR HOTELEIRO NORTE
12.3.6. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO TURISTA DA RODOVIÁRIA
12.4. COORDENAÇÃO DE TURISMO NÁUTICO, RURAL, DE AVENTURA E ECOLÓGICO
12.6. COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO E PESQUISA
12.7. COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO
13. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING
13. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO E MARKETING
13.1. COORDENAÇÃO DE CONTEÚDO DE REDES SOCIAIS
13.3. COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO
13.4.1. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DO TURISMO GASTRONÔMICO
13.4.2. DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA REGIÃO CENTRO-OESTE
14. SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TURISMO
14.1. COORDENAÇÃO DA TORRE DE TV
14.2. COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
15. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
15.1. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
15.1.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
15.1.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
15.2. DIRETORIA DE CONTRATO E CONVÊNIOS
15.2.1. GERÊNCIA DE FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES
15.2.2. GERÊNCIA DE MATERIAL E COMPRAS
15.3. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
15.3.1. GERÊNCIA DE REGISTRO FUNCIONAIS
15.3.2. GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
15.3.3. GERÊNCIA DE ESTRATÉGICA DE GESTÃO DE PESSOAS
15.4.1. GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS
15.4.2. GERÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
15.4.2.2. NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
15.4.2.3. NÚCLEO DE REDE E BANCO DE DADOS
Retificado pelo DODF nº 107, de 07/06/2019, p. 1.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 84, seção 1, 2 e 3 de 07/05/2019 p. 6, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 107, seção 1, 2 e 3 de 07/06/2019 p. 1, col. 2