Legislação Correlata - Portaria 432 de 14/12/2023
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE MAIO DE 2023
Altera a Portaria nº 387, de 03 de dezembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando os termos do Decreto nº 41.450, de 11 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 387, de 03 de dezembro de 2020 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º .............................................................................................................................................
I - CLAUDIO JANUÁRIO DE ARAUJO, matrícula nº 279.467-5, Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida;
II - ISABELA DOS PASSOS FERREIRA, matrícula nº 280.210-4, Assessora, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida;
III - SUELDO BARBOSA ARAUJO, matrícula nº280.267-8, Assessor Especial, da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida.
..........................................................................................................................................................."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90, seção 1, 2 e 3 de 15/05/2023 p. 44, col. 1