ATO DA MESA DIRETORA Nº 79, DE 2021
Fixa a listagem de vacinas que recebem auxílio do Fascal no ano de 2021
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no § 5º do Artigo 27 da Resolução 320/2020, RESOLVE:
Art. 1º Fica fixada a seguinte listagem de vacinas que recebem auxílio do Fascal (CLDF Saúde) para o ano de 2021:
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Vacina
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Idade
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Meningocócica quadrivalente (ACWY)
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Esquema de doses proposto: aos 3 e 5 meses de idade com reforços entre 12 e 15 meses, aos 5-6 anos. A última dose de reforço, aos 11 anos de idade, está disponível no SUS.
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Meningocócica B
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Esquema de doses proposto:
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Faixa etária de início da vacinação
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Número de doses do esquema primário
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Intervalo entre doses
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Reforço
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3 a 11 meses
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Duas doses
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Dois meses
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Uma dose entre 12 e 15 meses
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12 a 23 meses
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Duas doses
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Dois meses
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Uma dose, com intervalo de 12 a 23 meses da última dose
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A partir dos 24 meses
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Duas doses
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Um mês
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Não foi estabelecida a necessidade de reforços
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Pneumocócica 13 valente
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Para crianças abaixo de 1 ano de idade, o esquema proposto é com quatro doses da vacina VPC13: aos 2, 4 e 6 meses de vida e reforço entre 12 e 15 meses;
Para crianças entre 1 e 2 anos e não vacinadas: duas doses com intervalo de dois meses;
Para crianças entre 2 e 5 anos de idade não vacinadas: uma dose.
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Pneumocócica 23 valente
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A partir dos 60 anos - duas doses com intervalo de 5 anos entre elas.
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Herpes Zoster
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A partir dos 60 anos - 1 dose.
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Art. 2° O auxílio para as vacinas listadas no Art. 1º necessita de autorização prévia da Seção de Auditoria Médica do FASCAL;
Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 30 de agosto de 2021
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
DEPUTADO DELMASSO
Vice-Presidente
DEPUTADO IOLANDO
Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
Segundo-Secretário
DEPUTADO REGINALDO SARDINHA
Terceiro-Secretário
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 192, seção 1 e 2 de 02/09/2021 p. 10, col. 1
