INSTRUÇÃO Nº 126, DE 09 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII, do atigo 22, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 44.407, de 04 de abril de 2023, e visando o cumprimento do Decreto 39.736, de 28 de março de 2019, a qual dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federa, resolve:
Art. 1º Designar o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais para desempenhar atribuições de suporte, gerenciamento, acompanhamento e centralização das atividades e mecanismos de governança na FHB, em consonância com o Art. 14 do Decreto nº 39.736 de 28 de março de 2019.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90, seção 1, 2 e 3 de 13/05/2024 p. 10, col. 1