Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar - Classes Hospitalares.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto no inciso V do parágrafo único do do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e na Portaria Conjunta nº 09, de 20 de julho de 2021, resolvem:
Art. 1º Alterar as alíneas "b" e "c" do inciso I do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, publicada no DODF nº 178, de 21 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
b) Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin): GILMARA VIEIRA DE GUSMÃO, matrícula 26.664-7, titular, e ALTINA ELIZABETE MARQUES, matrícula 223.528-5, suplente.
c) Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep): LEIDIMAR AFONSO DE OLIVEIRA, matrícula 35.084-2, titular, e IZA SOUSA DOS SANTOS, matrícula 253.238-7, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA
Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ
Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 169, seção 1, 2 e 3 de 03/09/2024 p. 28, col. 1