ORDEM DE SERVIÇO Nº 96, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
A SUBSECRETÁRIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso "III" do artigo 3º, da Portaria no 235, de 21 de setembro de 2015, publicado no DODF no 183, de 22 de setembro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Câmara Técnica de Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR.
Art. 2º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR da Diretoria de Serviços Ambulatórias e Hospitalares tem caráter permanente, natureza consultiva e propositiva e está diretamente vinculada à DISAH/CATES/SAIS.
Art. 3º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR tem como função precípua, assessorar, no âmbito de sua competência, à CATES, suas Diretorias e Gerências, no desenvolvimento da missão institucional.
Art. 4º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR, instância colegiada, tem ainda como função, o apoio técnico e tomada de decisão, sempre que necessário, da Referência Técnica Distrital da Neurocirurgia no desenvolvimento de suas competências estipuladas em portaria própria.
Art. 5º A Câmara Técnica Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR será constituída dos seguintes representantes: CARLOS EDUARDO DIAS P. ONTIVEROS - MAT: 0199457-3; IGOR BRENNO CAMPBELL BORGES - MAT:1441551-8; LUIZ CLAUDIO MODESTO PEREIRA - MAT: 135709-3; TIAGO DA SILVA FREITAS - MAT: 0190054-4; VALERIA PATRICIA DE ARAUJO - MAT:0198705-4.
Art. 6º A Neurocirurgia de NEUROCIRURGIA FUNCIONAL E DOR será presidida pela Referência Técnica da Neurocirurgia da DISAH/CATES/SAIS
Art. 7º O Regimento Interno da Câmara Técnica tem fulcro nos critérios mínimos estabelecidos na Ordem de Serviço Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS nº. 38 de 19 de dezembro de 2016, publicada no DODF n° 241 de 23 de dezembro de 2016 e será elaborado em 30 dias a partir da publicação desta Ordem de Serviço.
Art. 8º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 239, seção 1, 2 e 3 de 15/12/2017 p. 27, col. 1