Legislação correlata - Decreto 37278 de 22/04/2016
Legislação correlata - Decreto 37467 de 07/07/2016
DECRETO Nº 37.687, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 36.826, de 22 de outubro de 2015, e alterações posteriores, que tratam da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e o art. 3º, inciso III, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999 e o art. 22, parágrafo único, inciso III, c/c art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.2. ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.4. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.5. UNIDADEDE GERENCIAMENTO DO PROCIDADES
1.6. UNIDADE DE ASSESSORIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
1.7. UNIDADE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS
1.8. UNIDADE DE ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.9. UNIDADE DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RIDE
2. SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
3. SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.1. NÚCLEO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DF - FUNDEFE
3.2. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
3.2.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
3.2.1.1. NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO
3.2.1.2. NÚCLEO DE CADASTROS FUNCIONAIS
3.2.2. GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
3.2.2.2. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
3.2.3. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
3.2.3.1. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
3.2.3.2. NÚCLEO DE CONTABILIDADE, DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS
3.2.4. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E APOIO LOGÍSTICO
3.2.4.1. NÚCLEO DE PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
3.2.5. GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
3.3. DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
4. SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
4.1. DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E FOMENTO
4.1.1. GERÊNCIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO
4.1.2. GERÊNCIA DE SIMPLIFICAÇÃO
4.1.3. GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS
4.1.4. GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO
5. SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5.1. DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO
5.2. DIRETORIA DE ANÁLISE E DE ACOMPANHAMENTO DE METAS DE PROJETO
5.2.1. GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS
5.2.2. GERÊNCIA DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E FINANCEIRA
5.2.3. GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE METAS
5.2.4. GERÊNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
5.3. DIRETORIA DE CONTROLE DE ÁREAS
5.3.1. GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁREA
5.3.2. GERÊNCIA DE ANÁLISE TÉCNICA PARA INDICAÇÃO DE ÁREA
Art. 2º As Unidades Administrativas e os Cargos em Comissão relacionados no Anexo I ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos em Comissão relacionados no Anexo II, da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal.
§ 1º A transformação dos cargos a que se refere o caput deste Artigo é decorrente de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.
§ 2º O saldo financeiro remanescente da transformação de cargos e funções deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 3º Os servidores efetivos das unidades abrangidas no Anexo I deverão se apresentar a Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, para fins de lotação de acordo com a necessidade do órgão.
Art. 4º Fica renomeada a Diretoria de Análise, Acompanhamento e Metas de Projetos, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal para Diretoria de Análise e de Acompanhamento de Metas de Projeto.
Art. 5º Compete à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos cargos em comissão a que se refere este Decreto, zelar pela apresentação prévia dos documentos exigidos no Art. 3º do Decreto nº 33.564/2012, bem como da declaração firmada pelo servidor quanto a inexistência de nepotismo, nos termos do Art. 5º do Decreto nº 32.751/2011, Art. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840/2011, dos parágrafos 9º e 10º do Art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Art. 37 da Constituição Federal.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04 de outubro de 2016.
128º da República e 57º de Brasília.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO
(Artigo 2º, do Decreto nº 37.687, de 04 de outubro de 2016)
ÓRGÃO / UNIDADE ADMINISTRATIVA / CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-04, 01 (código SIGRH 01600440); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH 01600443); Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 01600748 e 01600776); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600787) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Assessor Especial, CNE-05, 02 (código SIGRH 01600451 e 01600452); Assessor Especial, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600790); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600456) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 01600457) - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROCIDADES - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 01600469) - DIRETORIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600471) - DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INSTITUCIONAL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600472) - DIRETORIA DE PROJETOS, OBRAS E MEIO AMBIENTE - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600473) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600474) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 01600476); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH 01600752) - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600814); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600815); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 01600816) – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600817) - NÚCLEO DE EMPENHO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600818) – GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600819) - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600820) - NÚCLEO DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600821) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600822) – NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600823) - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE, DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600824) - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600825) - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600826) - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E DE APOIO LOGÍSTICO – Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600827); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600828); Assessor, DFA-12, 02 (código SIGRH 01600829 e 01600830) - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600831); Assessor Técnico, DFA-10, 01 (código SIGRH 01600832) - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600833); Assessor Técnico, DFA-06 , 01 (código SIGRH 01600834) - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600835); Assessor Técnico, DFA-06, 01 (código SIGRH 01600836) – GERÊNCIA DE SUPORTE LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600837) – NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600838) - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600839) - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600840); Assessor Técnico, DFA-07, 01 (código SIGRH 01600841); Assessor Técnico, DFA-06, 07 (código SIGRH 01600842, código SIGRH 01600843, 01600844, 01600845, 01600846, 01600847 e 01600848) – NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600849) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600850) - GERÊNCIA DE PESSOAL ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600851) - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600852) - NÚCLEO DE CADASTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01 (código SIGRH 01600853) - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – Assessor, DFA-14, 02 (código SIGRH 01600855 e 01600856) - SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 01600543) - SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - Assessor Especial, CNE-06, 03 (código SIGRH 01600548, 01600549 e 01600778); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600762) - UNIDADE DE LICENCIAMENTO, SIMPLIFICAÇÃO E COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Chefe, CNE-03, 01 (código SIGRH 01600552); Assessor Especial, CNE-07, 03 (código SIGRH 01600763, 01600764 e 01600765) - DIRETORIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600556) - GERÊNCIA DE SIMPLIFICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600558) - GERÊNCIA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600560) – DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E FOMENTO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600561) - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600563) - SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RIDE - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 01600564); Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 01600565 e 01600566); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600567); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600568) – SUBSECRETARIA DE APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO POLO ECONÔMICO DA RIDE - Subsecretário, CNE-02, 01 (código SIGRH 01600569); Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 01600570 e 01600571) - DIRETORIA DE APOIO E FOMENTO DO POLO ECONOMICO - Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600575); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600576); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600577) – SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Assessor Especial, CNE-05, 01 (código SIGRH 01600780); Assessor Especial, CNE-06, 01 (código SIGRH 01600781); Assessor Especial, CNE-07, 02 (código SIGRH 01600590 e 01600796); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600593); Assessor, DFA-11, 01 (código SIGRH 01600799) – ASSESSORIA DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO - Assessor, DFA-12, 04 (código SIGRH 01600600, 01600601, 01600602 e 01600603) - DIRETORIA DE ANALISE, ACOMPANHAMENTO E METAS DE PROJETOS - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE PROJETOS - Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600618); DIRETORIA DE CONTROLE DE ÁREAS - GERÊNCIA DE ANÁLISE TÉCNICA PARA INDICAÇÃO DE ÁREA – Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600628) - DIRETORIA DO FUNDEFE – Diretor, CNE-07, 01 (código SIGRH 01600767); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600809); Assessor Técnico, DFA-11, 01 (código SIGRH 01600769) - GERÊNCIA DE GESTÃO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600770) - GERÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600771) - GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01 (código SIGRH 01600772) - UNIDADE DE ASSESSORIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Chefe, CNE-05, 01 (código SIGRH 01600773); Assessor, DFA-14, 01 (código SIGRH 01600774); Assessor, DFA-12, 01 (código SIGRH 01600775).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO
(Artigo 2º, do Decreto nº 37.687, de 04 de outubro de 2016)
ÓRGÃO / UNIDADE ADMINISTRATIVA / CARGO / SÍMBOLO / QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Assessor Especial, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-05, 01; Assessor Especial, CNE-07, 04; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-16, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-16, 02 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor, DFA-17, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-10, 01 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROCIDADES – Chefe, CNE-05, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - Assessor de Atração de Investimentos, DFA-17, 01 - Assessor de Desenvolvimento Econômico e Institucional, DFA-17, 01 - Assessor de Projetos, Obras e Meio Ambiente, DFA-17, 01 - Assessor de Planejamento Administrativo, Financeiro e Contábil, DFA-17, 01 - UNIDADE DE ASSESSORIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 02 – OUVIDORIA - Assessor, DFA-11, 01 - UNIDADE DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-11, 01 - UNIDADE DE ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 06; Assessor, DFA-11, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 02 - UNIDADE DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A RIDE - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 02 - SECRETARIA ADJUNTA DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 – SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-11, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO DF - FUNDEFE - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Assessor, DFA-12, 02; Assessor, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – Coordenador, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 03 - GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NÚCLEO DE FOLHA DE PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CADASTROS FUNCIONAIS - Chefe, DFG-12, 01; GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01 – NÚCLEO DE EMPENHO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA- Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE, DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E APOIO LOGÍSTICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 03; Assessor Técnico, DFA-08,, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO E DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 07 - NÚCLEO DE COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - SUBSECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – Assessor Especial, CNE-07, 03 - DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO E FOMENTO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - Gerente, DFG-14, 01; GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO – Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 02; Assessor Técnico, DFA-10, 05 - DIRETORIA DE ANÁLISE E DE ACOMPANHAMENTO DE METAS DE PROJETO - Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-11, 04 - DIRETORIA DE CONTROLE DE ÁREAS - Assessor, DFA-17, 03 - GERÊNCIA DE CONTROLE DE ÁREA - Assessor, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 – DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO EMPRESÁRIO - Assessor, DFA-12, 04; Assessor, DFA-11, 03; Assessor Técnico, DFA-10, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 189, seção 1 de 05/10/2016