Legislação correlata - Lei 1705 de 13/10/1997
LEI Nº 6.079, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
(Autoria do Projeto: Deputado Julio Cesar)
Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º O Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo fica denominado Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo Dr. Ênio Rafaeli.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Brasília, 09 de janeiro de 2018.
130º da República e 58º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 8, seção 1, 2 e 3 de 11/01/2018 p. 4, col. 1