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FUNÇÃO
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SUBFUNÇÃO
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ATIVIDADE
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TIPO DOCUMENTAL
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1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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1.1 Organização Política e Estratégica da Atividade Administrativa
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1.1.1 Organização Estrutural e Funcional
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1.1.1.1 Processo relativo a reestruturação administrativa
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1.1.2 Elaboração de Normativos
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1.1.2.1 Processo relativo à proposição de normas
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1.1.2.1 Processo de revisão de normas
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1.1.3 Formalização de Acordos Bilaterais
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Processo relativo a convênio, termo de cooperação, acordo, protocolo de intenções e termo de parceria
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1.2 Planejamento Corporativo
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1.2.1 Elaboração do Plano Plurianual
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1.2.1.1 Processo referente à elaboração do plano plurianual
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1.2.2 Elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico
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1.2.2.1 Processo referente ao plano estratégico
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1.2.3 Elaboração e execução do Plano Operacional
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1.2.3.1 Processo de Elaboração e acompanhamento da execução do Plano Geral de Ação
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1.2.4 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades administrativas
|
1.2.4.1 Relatórios Atividades do TCDF para remessa à CLDF
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1.2.4.2 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos
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1.3 Controle Interno
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1.3.1 Apoio ao Sistema de Controle Interno - SCI
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1.3.1.1 Processo de monitoramento ao sistema de controle interno
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1.3.1.2 Processo de comunicação com Órgãos de Fiscalização Externa
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1.3.1.3 Processo de gestão e acompanhamento do Plano de Ação Anual da DCI
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1.3.1.4 Processo de gestão e acompanhamento dos Indicadores de Controle Interno
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1.3.1.5 Processo de criação ou atualização de Instruções Normativas do SCI
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1.3.1.6 Processo de criação ou atualização dos Manuais de Procedimentos Administrativos
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1.3.1.7 Processo de acompanhamento dos macrocontroles dos sistemas administrativos
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1.3.2 Atividades de Controle Interno
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1.3.2.1 Processo de análise da Tomada de Contas Anual do TCDF
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1.3.2.2 Processo de análise dos Relatórios de Gestão Fiscal
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1.3.2.3 Processo de acompanhamento do calendário de obrigações
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1.3.2.4 Processo de análise de legalidade dos atos de admissão de pessoal
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1.3.2.5 Processo de análise da legalidade dos atos de concessão de abono permanência, aposentadoria e pensão
|
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1.3.3 Atividades de Auditoria Interna
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1.3.3.1 Processo de realização de auditoria
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|
1.3.3.2 Processo de realização de inspeção
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1.4 Acompanhamento e Instrução de Ações Judiciais e Administrativas
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1.4.1 Manifestações especializadas sobre questões jurídicas e judiciais
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1.4.1.1 Relatório de atividades trimestral
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1.4.1.2 Processo de acompanhamento de ação judicial
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|
1.4.1.3 Processo de atendimento de requisições, ordens judiciais ou administrativas
|
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1.4.2 Elaboração de pareceres e uniformização da jurisprudência administrativa
|
1.4.2.1 Despacho Normativo
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1.4.2.2 Parecer sobre Questões Jurídicas e Judiciais
|
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1.4.2.3 Parecer Técnico
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1.4.2.4 Súmula
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1.5 Atendimento ao Público
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1.5.1 Elaboração de normas e diretrizes referentes ao atendimento ao público
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1.5.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do TCDF
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1.5.2 Registro, respostas e controle de ouvidoria
|
1.5.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia
|
|
1.5.2.2 Memorando de encaminhamento de elogio
|
|
1.5.2.3 Memorando de encaminhamento de reclamação
|
|
1.5.2.4 Memorando de encaminhamento de sugestão
|
|
1.5.2.5 Memorando de encaminhamento de solicitação de informação
|
|
1.5.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação de diversa
|
|
1.5.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos
|
|
1.5.2.8 Ofício de resposta ao requerente
|
|
1.5.3 Registro, resposta e controle dos pedidos de acesso a informação
|
1.5.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação
|
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1.5.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso a informação
|
|
1.5.3.3 Processo relativo a pedido de cópia e vista de processo
|
|
1.5.3.4 Processo relativo a resposta a pedido informação
|
|
1.6. Acompanhamento de ações de Controle Externo
|
1.6.1. Apuração de fiscalização de Controle Externo
|
1.6.1.1. Processo relativo à auditoria de Controle Externo
|
|
1.7 Atendimento de demandas externas
|
1.7.1. Análise de solicitações e esclarecimentos de informação
|
1.7.1.1. Processo de análise de solicitação de informação
|
|
1.7.1.2. Processo de análise de esclarecimento de informação
|
|
1.8 Realização de Correições e Inspeções de Corregedoria
|
1.8.1 Atividades de Corregedoria
|
1.8.1.1 Processo relativo ao relatório de atividades de corregedoria
|
|
1.8.1.2 Processo relativo ao plano de correição
|
|
1.8.1.3 Processo de correição geral ordinária
|
|
1.8.1.4 Processo de correição geral extraordinária
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|
1.8.1.5 Processo de inspeção ordinária
|
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FUNÇÃO
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SUBFUNÇÃO
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ATIVIDADE
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TIPO DOCUMENTAL
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2. GESTÃO DE PESSOAS
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2.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de pessoas
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2.1.1 Recrutamento, seleção e integração
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2.1.1.1 Processo referente ao programa de recrutamento e seleção
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|
2.1.1.2 Processo referente ao Programa de alocação e integração
|
|
2.1.1.3 Processo de diagnóstico e planejamento/dimensionamento da força de trabalho
|
|
2.1.2 Desenvolvimento de pessoas
|
2.1.2.1 Processo relativo ao plano de desenvolvimento de competências
|
|
2.1.2.2 Processo relativo ao sistema de gestão de desempenho competente
|
|
2.1.2.3 Processo relativo ao plano bianual de capacitação
|
|
2.1.2.4 Processo relativo ao plano de formação e desenvolvimento para gerenciar
|
|
2.1.2.5 Processo relativo ao programa de desenvolvimento funcional
|
|
2.1.2.6 Processo relativo ao projeto pedagógico institucional de educação corporativa
|
|
2.1.2.7 Processo de diagnóstico de necessidades de capacitação e treinamento
|
|
2.1.3 Remuneração e Benefícios
|
2.1.3.1 Processo referente ao Plano de Carreira, Cargos e Remunerações
|
|
2.1.3.2 Processo referente ao Programa de Benefícios
|
|
2.1.4 Suporte à gestão
|
2.1.4.1 Processo referente ao levantamento de necessidades de capacitação – LNC
|
|
2.1.4.2 Processo referente à avaliação do impacto das ações de capacitação
|
|
2.1.4.3 Processo referente à consultoria interna em gestão de pessoas
|
|
2.1.4.4 Processo referente à comunicação interna e endomarketing
|
|
2.1.4.5 Processo referente ao programa de gestão do clima organizacional.
|
|
2.1.5 Controles e registros
|
2.1.5.1 Processo relativo ao banco de talentos
|
|
2.1.5.2 Processo relativo ao sistema de cadastro e folha de pagamento
|
|
2.1.6 Promoção da Qualidade de Vida
|
2.1.6.1 Processo relativo ao programa de assistência à saúde – PROSAÚDE
|
|
2.1.6.2 Processo relativo ao programa de incentivo à cultura – PROCULTURA
|
|
2.1.6.3 Processo relativo ao programa de gestão da qualidade de vida no trabalho
|
|
2.1.6.4 Processo relativo ao programa de preparação para a aposentadoria e programa de apoio ao aposentado
|
|
2.1.7 Carreira, cargos e remunerações
|
2.1.7.1 Processo relativo às políticas de remuneração
|
|
2.1.7.2 Processo relativo à criação, transformação e reavaliação de cargos e funções
|
|
2.1.7.3 Processo relativo às atribuições dos cargos
|
|
2.1.7.4 Processo relativo ao remanejamento de cargos
|
|
2.1.8 Realização de estudos especiais
|
2.1.8.1 Processo de estudos especiais relativo a cargos e funções
|
|
2.1.8.2 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base cadastral
|
|
2.1.8.3 Processo de estudos especiais relativo a direitos, benefícios e vantagens
|
|
2.1.8.4 Processo de estudos especiais relativo a gestão da base financeira
|
|
2.1.8.5 Processo de estudos especiais relativo a gestão de competências e desempenho
|
|
2.1.8.6 Processo de estudos especiais relativo a educação corporativa
|
|
2.1.8.7 Processo de estudos especiais relativo ao regime disciplinar
|
|
2.1.8.8 Processo de estudos especiais relativo ao gerenciamento de estágios
|
|
2.1.9 Proposição e revisão de normas
|
2.1.9.1 Processo de proposição de normas
|
|
2.1.9.2 Processo de revisão de normas
|
|
2.1.10 Previdência Social
|
2.1.10.1 Processo relativo ao Regime Geral de Previdência Social
|
|
2.1.10.2 Processo relativo ao Regime Próprio de Previdência Social
|
|
2.1.10.3 Processo relativo ao Regime de Previdência Complementar
|
|
2.2 Cargos e funções
|
2.2.1 Admissão de pessoal
|
2.2.1.1 Processo de realização de concurso público para provimento de cargos
|
|
2.2.1.2 Processo de recurso administrativo contra resultado de concurso público para provimento de cargos
|
|
2.2.1.3 Processo de recurso judicial contra resultado de concurso público para provimento de cargos
|
|
2.2.1.4 Processo relativo a irregularidades ocorridas em concurso público para provimento de cargos
|
|
2.2.2 Provimento e vacância de cargos efetivos
|
2.2.2.1 Processo de vacância de cargo efetivo
|
|
2.2.2.2 Processo de exoneração de cargo efetivo
|
|
2.2.2.3. Processo relativo a posse tornada sem efeito
|
|
2.2.2.4 Processo relativo à desistência de posse em cargo público
|
|
2.2.2.5 Processo relativo à acumulação de cargos e rendimentos públicos
|
|
2.2.2.6 Processo relativo à reversão de cargo público
|
|
2.2.2.7 Processo relativo ao aproveitamento de cargo público
|
|
2.2.2.8 Processo relativo à reintegração de cargo público
|
|
2.2.2.9 2.2.2.6. Processo relativo à acumulação de cargo público com atividade empresarial
|
|
2.2.2.10 Processo relativo à acumulação de rendimentos/proventos e submissão ao teto remuneratório
|
|
2.2.3 Nomeação para cargos em comissão e designação para funções comissionadas
|
2.2.3.1 Processo de designação para função de confiança
|
|
2.2.3.2 Processo de nomeação para cargo em comissão
|
|
2.2.3.3 Processo de vacância de cargo em comissão
|
|
2.2.3.4 Processo de designação de servidores para substituição
|
|
2.2.3.5 Processo de alteração de vínculo funcional
|
|
2.2.4 Ações judiciais relativas a pessoal
|
2.2.4.1 Processo relativo a requerimento judicial de reenquadramento
|
|
2.2.4.2 Processo relativo a requerimento judicial de isenção de IRPF de servidor ativo
|
|
2.2.4.3 Processo relativo a desconto judicial de pensão alimentícia
|
|
2.2.5 Movimentação e lotação de pessoal
|
2.2.5.1 Memorando de movimentação interna de pessoal
|
|
2.2.5.2 Processo de cessão de servidor
|
|
2.2.5.3 Processo de requisição de servidor
|
|
2.3 Gestão da base cadastral
|
2.3.1. Manutenção e atualização de assentamentos individuais
|
2.3.1.1 Dossiê de dados funcionais de Conselheiro
|
|
2.3.1.2 Dossiê de dados funcionais de Auditor
|
|
2.3.1.3 Dossiê de dados funcionais de Membros do Ministério Público
|
|
2.3.1.4 Dossiê de dados Funcionais de Servidores
|
|
2.3.2 Emissão de identificação funcional
|
2.3.2.1 Processo de emissão de identidade funcional de servidores
|
|
2.3.2.2 Processo de emissão de identidade funcional de membros
|
|
2.3.2.3 Processo relativo à emissão de crachás de servidores
|
|
2.3.2.4 Processo relativo à emissão de crachá de membros
|
|
2.3.3. Registro de Frequência
|
2.3.3.1 Registro de Frequência de servidores
|
|
2.3.4. Recadastramento e atualização periódica de dados funcionais
|
2.3.4.1 Processo de recadastramento de dados de servidor inativo
|
|
2.3.4.2 Processo de recadastramento de dados de membro inativo
|
|
2.3.4.3 Processo de recadastramento de pensionista
|
|
2.3.4.4 Processo de declaração anual de bens
|
|
2.3.4.5 Processo de recadastramento de dados de servidor ativo
|
|
2.3.4.6 Processo de recadastramento de dados de membro ativo
|
|
2.3.4.7 Processo de comprovação da condição de estudante relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)
|
|
2.3.4.8 Processo de comprovação da condição de dependência econômica relativo ao programa de assistência à saúde (Pró-Saúde)
|
|
2.3.5 Emissão de comunicados a servidores
|
2.3.5.1 Recibo de expediente
|
|
2.3.6 Emissão de certidões e declarações
|
2.3.6.1 Processo relativo à emissão de certidão funcional
|
|
2.3.6.2 Processo relativo à emissão de certidão de tempo de contribuição
|
|
2.3.6.3 Processo relativo à emissão de declaração funcional
|
|
2.3.6.4 Processo relativo à emissão de declaração comprobatória
|
|
2.3.7 Elogios, Reclamações, Denúncias de servidores
|
2.3.7.1 Processo relativo a elogio funcional
|
|
2.3.7.2 Processo relativo a denúncia de servidor
|
|
2.4 Concessão de Direitos, Benefícios e Vantagens
|
2.4.1 Concessão de vantagens relativas às peculiaridades de trabalho
|
2.4.1.1 Processo de concessão de adicional de Insalubridade
|
|
2.4.1.2 Processo de concessão de adicional de Periculosidade
|
|
2.4.1.3 Processo de concessão de adicional por Serviço Extraordinário
|
|
2.4.1.4 Processo de concessão de adicional noturno
|
|
2.4.1.5 Processo de concessão de gratificação por trabalhos com raios X ou substâncias radioativas
|
|
2.4.2 Concessão de vantagens pessoais
|
2.4.2.1 Processo de concessão de adicional de tempo de serviço
|
|
2.4.2.2 Processo de concessão de adicional de qualificação
|
|
2.4.2.3 Processo relativo à incorporação de vantagem pessoal
|
|
2.4.2.4 Processo relativo a vantagens pessoais nominalmente identificáveis
|
|
2.4.3 Concessão de vantagens eventuais
|
2.4.3.1 Processo de concessão de auxílio natalidade
|
|
2.4.3.2 Processo de concessão de auxílio pré-escolar
|
|
2.4.3.3 Processo de concessão de auxílio funeral
|
|
2.4.3.4 Processo de concessão de gratificação por encargo de curso ou concurso
|
|
2.4.4 Concessão de vantagens de caráter indenizatório
|
2.4.4.1 Processo de concessão de diária e passagem para viagem
|
|
2.4.4.2 Processo de concessão de auxílio-transporte
|
|
2.4.4.3 Processo de concessão de auxílio-alimentação
|
|
2.4.4.4 Processo de concessão de abono pecuniário
|
|
2.4.4.5 Processo de concessão de auxílio-moradia
|
|
2.4.4.6 Processo de concessão Indenização de Despesa com Serviços de Comunicação
|
|
2.4.4.7 Processo relativo a assistência médica (Pró-Saúde)
|
|
2.4.4.8 Processo de concessão de abono de permanência
|
|
2.4.4.9 Processo de concessão de indenização de férias
|
|
2.4.5 Concessão de Licenças
|
2.4.5.1 Processo de concessão de licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
|
|
2.4.5.2 Processo de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família
|
|
2.4.5.3 Processo de concessão de licença para o serviço militar
|
|
2.4.5.4 Processo de concessão de licença para atividade política
|
|
2.4.5.5 Processo de concessão de licença prêmio por assiduidade
|
|
2.4.5.6 Processo de concessão de licença para tratar de interesses particulares
|
|
2.4.5.7 Processo de concessão de licença para desempenho de mandato classista
|
|
2.4.5.8 Processo de concessão de licença paternidade
|
|
2.4.5.9 Processo de concessão de licença maternidade
|
|
2.4.5.10 Processo de concessão de licença por motivo de adoção de filhos
|
|
2.4.5.11 Processo de concessão de licença por motivo de acidente de serviço
|
|
2.4.5.12 Processo de concessão de abono de ponto
|
|
2.4.6 Concessão de Afastamentos
|
2.4.6.1. Processo de concessão de afastamento para servir em outro órgão ou entidade
|
|
2.4.6.2 Processo de concessão para exercício em outro órgão
|
|
2.4.6.3 Processo de concessão de afastamento exercício de mandato eletivo
|
|
2.4.6.4 Processo de concessão de afastamento para estudo ou missão no exterior
|
|
2.4.6.5 Processo de concessão de afastamento para participar de competição desportiva
|
|
2.4.6.6 Processo de concessão de afastamento para frequência em curso de formação
|
|
2.4.6.7 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor com deficiência
|
|
2.4.6.8 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência
|
|
2.4.6.9 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor matriculado em curso da educação básica e da educação superior
|
|
2.4.6.10 Processo de concessão de horário especial temporário a servidora lactante
|
|
2.4.6.11 Processo de concessão de horário especial temporário a servidor atleta
|
|
2.4.6.12 Processo de concessão de afastamento para participar de programa de pós-graduação stricto sensu
|
|
2.4.7 Controle da escala de férias e recessos
|
2.4.8.1 Processo de escala de férias
|
|
2.4.8.2 Processo de recesso regimental
|
|
2.4.8 Concessão de aposentadoria e pensão
|
2.4.9.1 Processo de aposentadoria
|
|
2.4.9.2 Processo de aposentadoria por invalidez
|
|
2.4.9.3 Processo de aposentadoria especial
|
|
2.4.9.4 Processo de pensão civil
|
|
2.4.9.5 Processo de averbação de tempo de contribuição
|
|
2.4.9.6 Processo de apuração de tempo previdenciário
|
|
2.4.9 Gestão do Regime de Previdência Complementar
|
2.4.9.1. Processo de adesão ao Regime de Previdência Complementar (DFPREVICOM)
|
|
2.5 Gestão da Base Financeira
|
2.5.1 Manutenção de dados financeiros
|
2.5.1.1 Dossiê de dados financeiros de servidores
|
|
2.5.1.2 Dossiê de dados financeiros de membros
|
|
2.5.1.3 Contracheques
|
|
2.5.1.4 Processo de inclusão de dependentes para fins de imposto de renda
|
|
2.5.1.5 Processo relativo às folhas de pagamento de inativos e pensionistas
|
|
2.5.2 Reembolso de valores
|
2.5.2.1 Dossiê de Reembolso
|
|
2.5.2.2 Processo de Reembolso Anual
|
|
2.5.2.3 Processo de reembolso parcial de atendimento domiciliar
|
|
2.5.3 Controle de atos relativos a acertos financeiros
|
2.5.3.1 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de férias e décimo terceiro salário
|
|
2.5.3.2 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração
|
|
2.5.3.3 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de aposentadoria
|
|
2.5.3.4 Processo relativo à devolução de valores descontados em folha de pagamento
|
|
2.5.3.5 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de gozo de licença sem vencimentos
|
|
2.5.3.6 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de falecimento de servidor ativo, inativo ou pensionista
|
|
2.5.3.7 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de exoneração ou dispensa de cargo em comissão ou função de confiança
|
|
2.5.3.8 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de retorno de servidor cedido à origem
|
|
2.5.3.9 Processo relativo a acerto financeiro decorrente de limite do teto remuneratório
|
|
2.5.4 Consignação e desconto em folha de pagamento
|
2.5.4.1 Processo de consignação de empréstimos em folha de pagamento
|
|
2.5.4.2 Processo de consignação de pecúlios em folha de pagamento
|
|
2.5.4.3 Processo de consignação de contribuições sindicais em folha de pagamento
|
|
2.5.4.4 Processo de desconto de valores em folha de pagamento
|
|
2.5.5 Ressarcimento de valores a outros órgãos
|
2.5.5.1 Processo de ressarcimento de valores decorrentes de cessão de servidor
|
|
2.5.5.2 Processo de devolução de valores a outros órgãos
|
|
2.6 Gestão de Competências e Desempenho
|
2.6.1 Planejamento de ações de gestão de competências
|
2.6.1.1 Processo de identificação de perfis ocupacionais
|
|
2.6.1.2 Processo de mapeamento de competências
|
|
2.6.1.3 Processo de estudos de desenvolvimento de competências
|
|
2.6.2 Ações de gestão de desempenho
|
2.6.2.1 Processo relativo ao programa de desenvolvimento profissional
|
|
2.6.2.2 Processo relativo aos planos de ações de avaliação de desempenho e desenvolvimento
|
|
2.6.2.3 Processo anual de gestão do desempenho competente
|
|
2.6.2.4 Processo de avaliação de estágio probatório
|
|
2.6.2.5 Dossiê de avaliação de desempenho de servidores requisitados
|
|
2.6.2.6 Processo relativo à pesquisa de clima organizacional
|
|
2.6.2.7 Processo do programa de preparação para a aposentadoria
|
|
2.6.2.8 Processo do programa de qualidade de vida no trabalho
|
|
2.6.3 Processamento de progressão e promoção funcional
|
2.6.3.1 Processo de progressão funcional
|
|
2.6.3.2 Processo de promoção funcional
|
|
2.7 Educação corporativa
|
2.7.1 Promoção de ações educacionais internas
|
2.7.1.1 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada pelo TCDF
|
|
2.7.1.2 Processo de capacitação profissional de membros e servidores realizada por outras instituições
|
|
2.7.1.3 Processo de promoção de cursos de pós-graduação pelo TCDF
|
|
2.7.1.4 Processo de concessão de bolsas de estudos para cursos de pós-graduação
|
|
2.7.1.5 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de graduação
|
|
2.7.1.6 Processo de concessão de bolsas de estudo para cursos de idioma estrangeiro
|
|
2.7.1.7 Processo relativo ao programa de instrutoria interna
|
|
2.7.1.8 Processo relativo ao programa de formação de novos servidores
|
|
2.7.2 Promoção de ações educacionais externas
|
2.7.2.1 Processo de ações pedagógicas direcionadas aos jurisdicionados
|
|
2.7.2.2 Processo de ações pedagógicas direcionadas à sociedade
|
|
2.7.2.3 Processo relativo à organização de concursos de trabalhos científicos
|
|
2.8 Regime Disciplinar
|
2.8.1 Apuração de infração disciplinar
|
2.8.1.1 Processo de sindicância
|
|
2.8.1.2 Processo de sindicância patrimonial
|
|
2.8.1.3 Processo administrativo disciplinar
|
|
2.8.1.4 Processo relativo a abandono de cargo
|
|
2.8.1.5 Processo relativo a inassiduidade habitual
|
|
2.8.1.6 Processo relativo a apuração de irregularidade
|
|
2.9 Gerenciamento de estágios
|
2.9.1 Desenvolvimento do programa de estágio do TCDF
|
2.9.1.1 Processo relativo ao programa de estágio do TCDF
|
|
2.9.2 Controle dos atos relativos ao gerenciamento de estágios
|
2.9.2.1 Dossiês de estagiários remunerados
|
|
2.9.2.2 Dossiês de estagiários não remunerados
|
|
2.10 Assistência médica, odontológica e promoção de bem-estar
|
2.10.1 Gerenciamento e promoção da saúde
|
2.10.1.1 Processo relativo aos programas de saúde e bem-estar
|
|
2.10.1.2 Processo de cooperação médica com outras instituições
|
|
2.10.2 Registro e controle dos atendimentos assistenciais
|
2.10.2.1 Prontuário médico
|
|
2.10.2.2 Prontuário odontológico
|
|
2.10.2.3 Agenda de atendimento médico
|
|
2.10.2.4 Agenda atendimento psicológico
|
|
2.10.2.5 Agenda de atendimento odontológico
|
|
2.10.3 Realização de perícias médicas
|
2.10.3.1 Processo relativo a acidente de trabalho
|
|
2.10.3.2 Boletim de licenças médicas
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
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|
3. GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
|
3.1. Planejamento e formulação de políticas de tecnologia da informação
|
3.1.1 Implementação da política de tecnologia da informação
|
3.1.1.1 Processo relativo à cooperação técnica entre instituições
|
|
3.1.1.2 Processo relativo aos planos e programas de TI
|
|
3.1.2 Proposição e revisão de normas de tecnologia da informação
|
3.1.2.1 Processo de proposição de normas
|
|
3.1.2.2 Processo de revisão de normas
|
|
3.2 Generalidades
|
3.2.1 Controle do acesso aos sistemas
|
3.2.1.1 Formulário para credenciamento de usuários externos para uso de sistema do TCDF
|
|
3.2.1.2 Formulário para credenciamento de usuários internos para uso de sistemas de terceiros
|
|
3.3 Gerenciamento de recursos de Tecnologia da Informação
|
3.3.1 Implementação de soluções de informática
|
3.3.1.1 Processo relativo ao desenvolvimento e manutenção de sistemas
|
|
3.3.1.2 Processo de registro de propriedade de software
|
|
3.3.1.3 Processo relativo à documentação de desenvolvimento de sistemas
|
|
3.3.2 Manutenção e suporte de bens, serviços e equipamentos de TI
|
3.3.2.1 Processo relativo à manutenção da infraestrutura de rede
|
|
3.3.2.2 Processo relativo ao serviço de impressão
|
|
3.3.3 Atendimento e suporte ao usuário final
|
3.3.3.1 Processo relativo ao às atividades de atendimento aos usuários
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
|
|
4. GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, SERVIÇOS, BENS MATERIAIS E BENS PATRIMONIAIS
|
4.1 Planejamento e formulação de políticas de gestão de contratações, serviços, bens materiais e bens patrimoniais
|
4.1.1 Implementação da política de gestão de materiais e patrimônio
|
4.1.1.1 Relatório de atividades
|
|
4.1.1.2 Processo relacionado às estatísticas de custo e consumo
|
|
4.1.2 Proposição e revisão de normas de gestão de materiais e patrimônio
|
4.1.2.1 Processo de proposição de normas
|
|
4.1.2.2 Processo de revisão de normas
|
|
4.2 Compras, serviços e obras
|
4.2.1 Realização e acompanhamento de licitações e contratações
|
4.2.1.1 Processo relativo aos trabalhos de Comissão Permanente ou Especial de Licitação
|
|
4.2.2 Resolução de incidentes contratuais
|
4.2.2.1 Processo de assinatura inicial de instrumento contratual
|
|
4.2.2.2 Processo de aditamento contratual
|
|
4.2.2.3 Processo de repactuação contratual
|
|
4.2.2.4 Processo de reajuste contratual
|
|
4.2.2.5 Processo de reequilíbrio econômico
|
|
4.2.2.6 Processo de prorrogação de vigência contratual
|
|
4.2.2.7 Processo de aplicação de penalidade
|
|
4.2.2.8 Processo de rescisão do contrato
|
|
4.2.2.9 Processo de emissão de atestado de capacidade técnica
|
|
4.2.2.10 Processo de abertura e acompanhamento de conta vinculada
|
|
4.2.3 Aquisição de bens materiais e bens patrimoniais
|
4.2.3.1 Processo de aquisição de material de consumo
|
|
4.2.3.2 Processo de aquisição de bens patrimoniais móveis
|
|
4.2.3.3 Processo de aquisição de bens patrimoniais imóveis
|
|
4.2.3.4 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos
|
|
4.2.3.5 Processo de aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços
|
|
4.2.4 Contratação de serviços e obras
|
4.2.4.1 Processo de contratação de obras e reformas
|
|
4.2.4.2 Processo de contratação de serviço técnico profissional
|
|
4.2.4.3 Processo de contratação de serviço de operação de sistema de som
|
|
4.2.4.4 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra
|
|
4.2.4.5 Processo de contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material
|
|
4.2.4.6 Processo de contratação de serviços complementares
|
|
4.2.4.7 Processo de contratação de serviços de utilidade pública
|
|
4.2.4.8 Processo de contratação de empresa especializada na área de saúde
|
|
4.2.4.9 Processo de aquisição de serviços via suprimento de fundos
|
|
4.2.4.10 Processo de cessão, autorização e permissão de uso
|
|
4.2.4.11 Atestado de recebimento de serviços
|
|
4.2.5 Desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura
|
4.2.5.1 Processo relativo a estudos e projetos de engenharia e arquitetura
|
|
4.2.5.2 Processo relativo à alteração de layout do ambiente de trabalho
|
|
4.2.5.3 Processo relativo à sinalização visual
|
|
4.2.6 Destinação e uso de espaço físico
|
4.2.6.1 Processo relativo ao uso de espaço físico institucional
|
|
4.3 Controle de Bens Patrimoniais
|
4.3.1 Cadastro e Identificação de Bens Patrimoniais
|
4.3.1.1 Processo relativo ao inventário físico de bens patrimoniais móveis e imóveis
|
|
4.3.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de bens patrimoniais
|
|
4.3.1.3 Termos de guarda e responsabilidade - TGR
|
|
4.3.2 Movimentação de Bens Patrimoniais
|
4.3.2.1 Processo de reposição de bens patrimoniais móveis e imóveis
|
|
4.3.2.2 Processo de movimentação interna de bens patrimoniais
|
|
4.3.2.3 Termo de movimentação de bens patrimoniais - TMBP
|
|
4.3.3 Administração do uso de imóveis
|
4.3.3.1 Processo acerca da utilização de imóvel funcional
|
|
4.3.4 Defesa de Bens Patrimoniais
|
4.3.4.1 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais móveis
|
|
4.3.4.2 Processo de contratação de seguro para bens patrimoniais imóveis
|
|
4.3.5 Locação de Bens Patrimoniais
|
4.3.5.1 Processo de locação de máquinas e equipamentos
|
|
4.3.5.2 Processo de locação de imóvel
|
|
4.3.5.3 Processo de locação de bens móveis
|
|
4.3.6 Baixa de Bens Patrimoniais
|
4.3.6.1 Processo de alienação de bens patrimoniais
|
|
4.3.6.2 Processo de baixa de bens patrimoniais
|
|
4.4 Controle de Material de Consumo
|
4.4.1 Verificação de Estoque e Distribuição
|
4.4.1.1 Processo relativo ao inventário físico de material de consumo
|
|
4.4.1.2 Processo relativo ao inventário físico-financeiro de material de consumo
|
|
4.4.1.3 Boletim de saída de material de consumo
|
|
4.4.1.4 Sistema de controle de material de consumo
|
|
4.4.1.5 Termos de responsabilidade
|
|
4.4.1.6 Termos de recebimento de material de consumo
|
|
4.4.2 Recebimento e Conferência
|
4.4.2.1 Atestado de recebimento de material de consumo
|
|
4.4.2.2 Processo relativo aos trabalhos de Comissão de Recebimento de Material de Consumo
|
|
4.4.3 Baixa de Material de Consumo
|
4.4.3.1 Processo de doação de material de consumo
|
|
4.4.3.2 Processo de baixa de material de consumo inservível
|
|
4.5 Controle de Veículos
|
4.5.1 Aquisição e incorporação de veículos
|
4.5.1.1 Processo de renovação da frota de veículos
|
|
4.5.1.2 Processo de aquisição de veículos
|
|
4.5.1.3 Processo para incorporação de veículos doados na frota
|
|
4.5.2 Terceirização da Frota e Locação de Veículos
|
4.5.2.1 Processo de terceirização da frota de veículos de serviço
|
|
4.5.2.2 Processo de terceirização da frota de veículos de representação oficial
|
|
4.5.2.3 Processo de locação de veículos eventuais
|
|
4.5.3 Defesa de veículos
|
4.5.3.1 Processo de contratação de seguro para veículos oficiais
|
|
4.5.3.2 Processo relativo a ocorrência de furto de veículo oficial
|
|
4.5.4 Controle da utilização de veículos
|
4.5.4.1 Processo para confecção de placas oficiais para veículos de representação
|
|
4.5.4.2 Processo de autorização para servidor dirigir veículos oficiais
|
|
4.5.4.3 Processo relativo a acidente de trânsito
|
|
4.5.4.4 Processo relativo a multa de trânsito
|
|
4.5.4.5 Processo referente ao uso irregular de veículos oficiais
|
|
4.5.4.6 Relatório de percurso
|
|
4.5.5 Controle do Consumo e Fornecimento de Combustível
|
4.5.5.1 Processo de contratação de empresa para fornecimento de combustível
|
|
4.5.5.2 Relatórios de Consumo de Combustível
|
|
4.5.6 Baixa de Veículos
|
4.5.6.1 Processo de doação de veículos
|
|
4.5.6.2 Processo de devolução de veículos
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
|
|
5. GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
|
5.1 Planejamento da gestão contábil, orçamentária e financeira
|
5.1.1. Proposição e revisão de normas de gestão contábil, orçamentária e financeira
|
5.1.1.1 Processo de proposição e revisão de normas
|
|
5.1.1.2 Processo relativo à política interna de gestão contábil, orçamentária e financeira
|
|
5.2 Gestão Orçamentária
|
5.2.1 Planejamento da gestão orçamentária
|
5.2.1.1 Processo de elaboração de proposta e alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias
|
|
5.2.1.2 Processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual
|
|
5.2.1.3 Processo de elaboração da Proposta Orçamentária
|
|
5.2.2 Execução do Orçamento do TCDF
|
5.2.2.1 Processo de execução orçamentária
|
|
5.2.3 Publicação e divulgação de informações previstas na legislação
|
5.2.3.1 Processo de Gastos com Publicidade e Propaganda
|
|
5.2.3.2 Processo de Publicação do Extrato de Compras
|
|
5.2.3.3 Memorando referente ao Extrato de Compras
|
|
5.3 Gestão Financeira
|
5.3.1 Realização de conciliação bancária
|
5.3.1.1 Processo de conciliação bancária
|
|
5.3.2 Ajustes financeiros de encerramento de exercício
|
5.3.2.1 Processo de repasses de superávit financeiro
|
|
5.3.3 Pagamento de despesas referentes à aquisição de bens patrimoniais e materiais
|
5.3.3.1 Processo de pagamento referente à aquisição de material de consumo
|
|
5.3.3.2 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais móveis
|
|
5.3.3.3 Processo de pagamento referente à aquisição de bens patrimoniais imóveis
|
|
5.3.3.4 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via suprimento de fundos
|
|
5.3.3.5 Processo de pagamento referente à aquisição de bens materiais e patrimoniais via registro de preços
|
|
5.3.4 Pagamento de despesas referentes à contratação de serviços e obras
|
5.3.4.1 Processo de pagamento referente à contratação de obras e reformas
|
|
5.3.4.2 Processo de pagamento referente à contratação de serviços técnicos profissionais
|
|
5.3.4.3 Processo de pagamento referente à contratação de serviço de operação de sistema de som
|
|
5.3.4.4 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra
|
|
5.3.4.5 Processo de pagamento referente à contratação de prestação de serviço com locação de mão de obra e fornecimento de material
|
|
5.3.4.6 Processo de pagamento referente à contratação de serviços complementares
|
|
5.3.4.7 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de utilidade pública
|
|
5.3.4.8 Processo de pagamento referente à contratação de empresa especializada na área de saúde
|
|
5.3.4.9 Processo de pagamento referente à contratação de serviços de TI
|
|
5.3.4.10 Processo de pagamento referente à contratação de serviços via suprimento de fundos
|
|
5.3.5 Pagamento de despesas de pessoal
|
5.3.5.1 Processo de pagamento da remuneração dos servidores
|
|
5.3.5.2 Processo de pagamento de contribuições previdenciárias
|
|
5.3.5.3 Processo de pagamento de ressarcimento de despesas de pessoal cedido ao TCDF
|
|
5.4 Gestão Contábil
|
5.4.1 Prestação de contas
|
5.4.1.1 Processo de Tomada de Contas do TCDF
|
|
5.4.2 Elaboração do relatório de gestão fiscal do TCDF
|
5.4.2.1 Processo de relatório de gestão fiscal quadrimestral do TCDF
|
|
5.4.2.2 Processo de relatório de gestão fiscal mensal do TCDF
|
|
5.4.3 Contabilização do suprimento de fundos
|
5.4.3.1 Processo de concessão, aplicação e comprovação de suprimentos de fundos
|
|
5.4.4 Conciliação de bens e materiais
|
5.4.4.1 Processo de conciliação de material de consumo
|
|
5.4.4.2 Processo de conciliação de bens patrimoniais
|
|
5.4.5 Emissão de declaração da retenção de tributos na fonte
|
5.4.5.1 Processo de declaração de retenção de ISS na fonte
|
|
5.4.5.2 Processo de declaração de débitos e créditos tributários federais
|
|
5.4.5.3 Processo de declaração de imposto de renda retido na fonte
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
|
|
6. GESTÃO DE DOCUMENTOS, DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO
|
6.1 Planejamento e formulação de políticas
|
6.1.1 Implementação da política de gestão da biblioteca, informação e conhecimento
|
6.1.1.1 Processo relativo à política de gestão da biblioteca
|
|
6.1.1.2 Processo relativo à cooperação entre bibliotecas
|
|
6.1.1.3 Processo relativo aos instrumentos de organização e gestão da informação
|
|
6.1.2 Implementação da política de gestão de documentos
|
6.1.2.1 Processo relativo à política de gestão documentos
|
|
6.1.2.2 Processo relativo aos instrumentos de gestão arquivística
|
|
6.1.2.3 Processo relativo à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
|
|
6.1.3 Implementação da política de jurisprudência
|
6.1.3.1 Processo relativo à política de jurisprudência
|
|
6.1.4 Proposição e revisão de normas de gestão da biblioteca, informação e conhecimento
|
6.1.4.1 Processo de proposição de normas
|
|
6.1.4.2 Processo de revisão de normas
|
|
6.1.5 Proposição e revisão de normas de gestão de documentos
|
6.1.5.1 Processo de proposição de normas
|
|
6.1.5.2 Processo de revisão de normas
|
|
6.1.6. Proposição e revisão de normas de jurisprudência
|
6.1.6.1 Processo de proposição de normas
|
|
6.1.6.2 Processo de revisão de normas
|
|
6.2 Gestão da Biblioteca, Informação e Conhecimento
|
6.2.1 Atos relativos ao Conselho Editorial do TDCF
|
6.2.1.1 Processo relativo à composição do Conselho Editorial
|
|
6.2.1.2 Processo relativo à confecção da revista do TCDF
|
|
6.2.2 Segurança e automação do acervo
|
6.2.2.1 Processo relativo à manutenção do sistema de segurança eletromagnético e automação da biblioteca
|
|
6.2.3 Aquisição e organização do acervo bibliográfico
|
6.2.3.1 Processo relativo à organização do acervo bibliográfico
|
|
6.2.3.2 Processo relativo à doação e permuta de material bibliográfico
|
|
6.2.3.3 Processo relativo ao descarte de livros
|
|
6.2.3.4 Processo de avaliação do acervo bibliográfico
|
|
6.2.3.5 Processo referente à digitalização do acervo
|
|
6.2.3.6 Processo referente à microfilmagem do acervo
|
|
6.2.4 Aquisição e organização de Periódicos
|
6.2.4.1 Processo relativo à assinatura de periódicos
|
|
6.2.4.2 Processo relativo à renovação de assinatura de periódicos
|
|
6.2.5 Pesquisa e Disseminação da Informação
|
6.2.5.1 Processo relativo a empréstimo permanente
|
|
6.2.5.2 Processo relativo a empréstimo entre bibliotecas
|
|
6.2.6 Encadernação de livros e periódicos
|
6.2.6.1 Processo relativo à encadernação de livros e periódicos
|
|
6.3 Gestão de documentos
|
6.3.1 Recepção, tramitação e expedição de documentos
|
6.3.1.1 Guia de remessa interna de documentos
|
|
6.3.1.2 Guia de remessa de malote
|
|
6.3.1.3 Processo de Comunicação Via Barramento PEN
|
|
6.3.2 Controle de procedimentos e operações técnicas
|
6.3.2.1 Processo de assistência técnica
|
|
6.3.3 Armazenamento de documentos
|
6.3.3.1 Processo relativo à guarda terceirizada de documentos
|
|
6.3.3.2 Recibo de coleta/implantação/empréstimo de caixas
|
|
6.3.4 Destinação de documentos
|
6.3.4.1 Processo de eliminação de documentos
|
|
6.3.4.2 Processo de transferência de documentos
|
|
6.3.4.3 Processo de recolhimento de documentos
|
|
6.3.5 Conservação e preservação de documentos
|
6.3.5.1 Processo relativo à conservação e preservação de documentos
|
|
6.4 Gestão da Jurisprudência
|
6.4.1 Elaboração de boletins e informativos diversos
|
6.4.1.1 Boletim de decisões do TCDF
|
|
6.4.1.2 Boletim de decisões judiciais
|
|
6.4.1.3 Boletim “inovações legislativas”
|
|
6.4.1.4 Boletim de decisões normativas
|
|
6.4.1.5 Boletim de Consultas ao TCDF
|
|
6.4.1.6 Boletim de legislação de interesse
|
|
6.4.1.7 Boletim relativo à Lei de Licitação e Contratos
|
|
6.4.1.8 Boletim de Súmulas
|
|
6.4.1.9 Boletim de pareceres normativos da PGDF
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
|
|
7. COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
|
7.1 Assessoria de Imprensa
|
7.1.1 Planejamento das ações de comunicação institucional
|
7.1.1.1 Processo relativo à política de comunicação institucional do TCDF
|
|
7.1.1.2 Processo relativo ao Plano anual de Publicidade e Propaganda
|
|
7.1.1.3 Processo relativo à Rede de Comunicação dos Tribunais de Contas
|
|
7.1.2 Divulgação das ações do TCDF
|
7.1.2.1 Artigo, nota e notícia
|
|
7.1.2.2 Credencial de jornalista
|
|
7.1.2.3 Pauta da imprensa
|
|
7.1.2.4 Release e sinopse
|
|
7.1.2.5 Site institucional
|
|
7.1.3 Produção de registros de imagem e som
|
7.1.3.1 Banco de imagens
|
|
7.1.3.2 Registro sonoro
|
|
7.1.3.3 Vídeo institucional
|
|
7.1.4 Compilação de notícias sobre a atuação do TCDF
|
7.1.4.1 Clipping
|
|
7.1.5 Publicação de notícias na internet e intranet
|
7.1.5.1 E-mail de solicitação de publicação de notícia
|
|
7.1.5.2 Memorando de solicitação de publicação de notícia
|
|
7.2 Cerimonial e relações públicas
|
7.2.1 Organização de eventos e cerimoniais oficiais
|
7.2.1.1 Processo relativo a visita oficial
|
|
7.2.1.2 Dossiê de evento
|
|
7.2.1.3 Memorando de solicitação de disponibilização de objetos e funcionários
|
|
7.2.2 Emissão e recebimento de comunicados
|
7.2.2.1 Comunicado de luto oficial
|
|
7.2.2.2 Ofício de agradecimento, cumprimento, despedida ou pêsames
|
|
7.2.2.3 Ofício encaminhando o programa e o cerimonial da solenidade ou recepção
|
|
7.2.2.4 Convites para eventos
|
|
7.3 Propaganda e marketing
|
7.3.1 Execução de atividades de publicidade
|
7.3.1.1 Processo relativo à identidade visual do TCDF
|
|
7.3.1.2 Processo relativo à campanha institucional
|
|
7.3.1.3 Processo relativo à contratação de agências de publicidade
|
|
FUNÇÃO
|
SUBFUNÇÃO
|
ATIVIDADE
|
TIPO DOCUMENTAL
|
|
8. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO
|
8.1 Planejamento e formulação de políticas das atividades de plenário
|
8.1.1 Implementação da política de gestão das atividades de plenário
|
8.1.1.1 Processo relativo à política de gestão das atividades de plenário
|
|
8.1.2 Proposição e revisão de normas
|
8.1.2.1 Processo de proposição de normas
|
|
8.1.2.2 Processo de revisão de normas
|
|
8.2 Suporte às sessões plenárias
|
8.2.1 Elaboração de Roteiro, Pauta e Ata de Sessão Plenária
|
8.2.1.1 Roteiro de sessão plenária
|
|
8.2.1.2 Pauta de sessão plenária
|
|
8.2.1.3 Ata de sessão plenária
|
|
8.2.2 Publicação de documentos no Diário Oficial
|
8.2.2.1Recibo de ofício de envio de documentos para publicação
|
|
8.2.3 Fornecimento de documentos para consulta durante as sessões plenárias
|
8.2.3.1 E-mail de solicitação de inclusão de legislação no SASP
|
|
8.2.3.2 E-mail de solicitação de material bibliográfico
|
|
8.2.4 Compilação de documentos oficiais
|
8.2.4.1 Recibos de Ofícios GP
|
|
8.2.4.2 Recibos de Comunicados de Audiência
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8.2.4.3 Recibos de Citação
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8.2.5 Controle das decisões
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8.2.5.1 Livro de decisões
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FUNÇÃO
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SUBFUNÇÃO
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ATIVIDADE
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TIPO DOCUMENTAL
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9. GESTÃO DAS ATIVIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
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9.1 Planejamento e formulação de políticas do Ministério Público de Contas
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9.1.1 Implementação da política do Ministério Público de Contas
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9.1.1.1 Processo referente aos planos e programas do Ministério Público de Contas
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9.1.1.2 Processo relativo a convênio e acordo de cooperação técnica
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9.1.2 Proposição e revisão de normas do Ministério Público de Contas
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9.1.2.1 Processo de proposição de normas
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9.1.2.2. Processo de revisão de normas
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9.1.3 Realização de estudos especiais
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9.1.3.1. Processo de estudos especiais de comissões e grupos de trabalho
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9.2 Planejamento Corporativo
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9.2.1 Elaboração e acompanhamento do Planejamento Estratégico
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9.2.1.1 Processo referente ao Plano Estratégico
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9.2.2 Execução, acompanhamento e avaliação de atividades administrativas
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9.2.2.1 Relatórios de Atividades Trimestral do MPCDF
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9.2.2.2 Relatórios de Atividades Anual do MPCDF
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9.2.2.3 Manuais de Rotinas e Procedimentos Administrativos
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9.2.2.4 Boletim Eletrônico
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9.2.2.5 Relatório Executivo
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9.3 Atendimento ao Público
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9.3.1 Elaboração de normas e diretrizes referentes ao atendimento ao público
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9.3.1.1 Processo relativo à política de acesso à informação do MPCDF
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9.3.1.2 Carta de Serviço ao Cidadão
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9.3.2 Registro, respostas e controle de ouvidoria
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9.3.2.1 Memorando de encaminhamento de denúncia
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9.3.2.2 Memorando de encaminhamento de denúncia anônima
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9.3.2.3 Memorando de encaminhamento de elogio
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9.3.2.4 Memorando de encaminhamento de reclamação
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9.3.2.5 Memorando de encaminhamento de sugestão
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9.3.2.6 Memorando de encaminhamento de solicitação
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9.3.2.7 Ofício de encaminhamento de demandas a outros órgãos
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9.3.2.8 Ofício de resposta ao requerente
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9.3.3 Registro, resposta e controle dos pedidos de acesso a informação
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9.3.3.1 Dossiê de acompanhamento do pedido de acesso à informação
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9.3.3.2 Ofício de resposta a pedido de acesso a informação
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9.3.3.3 Processo relativo a resposta a pedido informação
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9.4 Assessoria de Imprensa
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9.4.1 Compilação de notícias sobre a atuação do MPCDF
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9.4.1.1 Clipping
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9.5 Gestão de desempenho
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9.5.1 Ações de gestão de desempenho
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9.5.1.1.Processo de Procedimento Interno de avaliação de estádio probatório de Procurador
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