Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 90 de 18/11/1993
ATO DA MESA DIRETORA Nº 010, de 1993
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
Art. 1º - Constituir Comissão Especial para proceder à licitação cujo objeto será a Contratação de Serviços para Edição do Diário da Câmara Legislativa, composta pelos seguintes servidores:
- FRANCISCO DE ASSIS MACHADO DA NÓBREGA - Presidente
- IVAN NASCIMENTO DE CARVALHO - Membro
- ANTÔNIO SÉRGIO SUZANO LOQUES BARROSO - Membro
- MARCOS DAVID SOARES DOS SANTOS - Membro
- JOANICE OLIVEIRA DA SILVA GONÇALVES - Membro
- REGINA DAVID DE OLIVEIRA - Suplente
Art. 2º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo membro IVAN NASCIMENTO DE CARVALHO.
Art. 3º - Designar MARIA HELENA PIRES, para a função de Secretária desta Comissão.
Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 03 de março de 1993.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 21, seção 1, 2 e 3 de 04/03/1993 p. 5, col. 2