PORTARIA Nº 55, DE 24 DE JULHO 2015.

(revogado pelo(a) Portaria 30 de 04/04/2019)

(revogado pelo(a) Portaria 09 de 30/01/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentares e, considerando o disposto no Art. 19, do Decreto nº 35.817, de 16 setembro de 2014, RESOLVE:

Art. 1º Criar Comissão de Coleta Seletiva Solidária, com a finalidade de realizar o acompanhamento permanente das rotinas de seleção, coleta, armazenamento e destinação dos resíduos e avaliar a qualidade da coleta seletiva solidária no âmbito desta Secretaria de Estado.

Art. 2º Designar ATHAUALPA NAZARETH COSTA, matrícula nº 186.281-2, LAUANA DE QUEIROZ SILVA CARVALHO, matrícula nº 1.667.902-4, LÚCIO QUEIROZ PASSOS, matrícula nº 92.457-1, ROBERTO BEMFICA RUBIN, matrícula nº 1.669.673-5, FERNANDO CLESER MORENO DE ALMEIDA, matrícula nº 186.174-3, JOELMA GUEDES DE SOUZA BATISTA, matrícula nº 1.661.610-3, JOCILENE DANTAS TORRES NASCIMENTO, matrícula nº 187.057-2 ALESSANDRA COSTA PIRES, matrícula nº 101.165-0, VALÉRIA RENATA ALVES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.661.533-6 e DENISE DA SILVA, matrícula nº 1.661.50-6 para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar trimestralmente, Relatório dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solidária à Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal.

Art. 4º Delegar ao Presidente da Comissão competência para formalizar, no âmbito desta Pasta, solicitação e esclarecimentos necessários ao pleno cumprimento da função atribuída nos termos desta Portaria.

Parágrafo Único: As Unidades da Estrutura Orgânica desta Secretaria de Estado propiciarão o apoio e informações que se fizerem necessários ao desempenho da Comissão designada nos termos do Art.2º desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 143 de 27/07/2015