PORTARIA CONJUNTA Nº 08, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Altera a Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que instituiu o Comitê Gestor de Atendimento Educacional Hospitalar - Classes Hospitalares.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto no inciso V, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e à Portaria Conjunta nº 09, de 20 de julho de 2021, resolvem:

Art. 1º Alterar a alínea "a", do inciso I, do artigo 2º da Portaria Conjunta nº 10, de 16 de setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

I - representantes da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF:

"a) Subsecretaria de Educação Básica - SUBEB: JOANA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula 23.549-0, titular, e FERNANDA GODOY ANGELINI, matrícula 222.914-5, suplente;

(NR)

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 61, seção 1, 2 e 3 de 29/03/2023 p. 30, col. 2