O Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio de sua Escola de Contas, vai oferecer, em julho e agosto, duas turmas do curso “Gestão e Controle da Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização”.
A capacitação, com carga de 16 horas/aula, é voltada para servidores públicos da Administração Direita e Indireta do Distrito Federal que trabalhem com a gestão e o controle de contas vinculadas a contratos de terceirização.
A primeira turma será no período de 8 a 11 de julho de 2019, das 8h às 12h, e a segunda será de 26 a 29 de agosto de 2019, das 14h às 18h. As aulas ocorrerão na sede da Escola de Contas do TCDF (Setor de Garagens Oficiais Norte, Quadra 01, Lote 226, em frente à Escola de Governo).
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Gestão e Controle da Conta Vinculada aos Contratos de Terceirização
Carga Horária: 16 horas/aula
Conteúdo Programático
1. Terceirização
2. Conta vinculada
3. Planejamento para implantação de conta vinculada
4. Implementação de conta vinculada
5. Base de cálculo dos encargos
6. Encargos trabalhistas
7. Encargos sociais
8. Valores para depósito na conta vinculada
9. Controle mensal de conta vinculada
10. Liberação parcial de valores
11. Documentação para liberar 13º salário e férias
12. Rescisão de contrato de trabalho
13. Documentação para liberar verbas rescisórias
14. Liberação de encargos sociais sobre 13º salário e férias
15. Liberação de saldo remanescente de conta vinculada