Começou hoje, dia 15 de agosto, a 29ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (Semat). O evento tradicional, organizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF), busca compartilhar os resultados das fiscalizações realizadas pelo TCDF, além de orientar e auxiliar os servidores de órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal no aperfeiçoamento da instrução e da tramitação de processos.
Realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o evento reúne conselheiros, procuradores, autoridades e servidores do Distrito Federal.
Durante a abertura, o decano do TCDF, Conselheiro Manoel de Andrade, defendeu a necessidade de comprometimento dos servidores públicos. “Nós, como agentes públicos, temos a obrigação de zelar pelo serviço público, temos um compromisso com a sociedade. Essas trocas durante o Semat são riquíssimas. Nossos auditores também aprendem com vocês, com quem está na ponta, na materialização da norma e da ação do estado”, defendeu.
O regente da Escon/TCDF, Conselheiro Renato Rainha, agradeceu ao Ministério Público por ceder o espaço para a realização do 29º Semat e, também, enfatizou o aspecto pedagógico do evento. “Quando pensamos na realização do Semat, pensamos nos temas de interesses dos nossos jurisdicionados. É uma oportunidade de ter uma conversa franca e direta com os gestores e suas equipes e trazer até vocês os mais recentes entendimentos do Tribunal de Contas do Distrito Federal”, destacou.
Por fim, o vice-procurador-geral de Justiça Institucional, Antônio Marcos Dezan, que representou o MPDFT, falou da importância de eventos como o Semat para o fortalecimento das instituições e do Controle Externo. “Hoje, mais do que nunca, é importante que reforcemos a cooperação entre nossas instituições, garantindo a integridade, eficácia e eficiência das ações de controle que tanto beneficiam toda a sociedade” ressaltou.
Também participaram da mesa de abertura o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Albuquerque; o Conselheiro Substituto do TCDF Vinícius Fragoso; o secretário de Projetos Especiais do DF (SEPE/DF), Jorge Azevedo; o secretário executivo da SEPE/DF, Sérgio Cardoso; o secretário executivo de Relações Internacionais do DF, Paulo Cesar Chaves; o subdefensor público-geral do DF, Fabrício Rodrigues; e o subsecretário de Administração-Geral da Secretaria de Administração penitenciária do DF, Jeferson Lisbôa.
A 29ª edição do Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo vai até amanhã, dia 16 de agosto.
A programação desta quinta-feira contou com palestras sobre auditorias operacionais realizadas para avaliar a Política de Atenção Primária à Saúde do DF e a implementação do Plano Distrital de Educação. Discussões sobre os normativos que tratam dos processos de desestatização, como concessões e Parcerias Público-Privadas, fecham o primeiro dia de evento.
Amanhã (16), as apresentações iniciam com uma palestra ministrada pelo Conselheiro Inácio Magalhães sobre prescrição no âmbito do TCDF. Apresentações sobre o sistema SIRAC e os objetivos estratégicos do Tribunal de Contas do DF também estão na programação do dia. Por fim, o regente da Escola de Contas, Conselheiro Renato Rainha, fechará o evento com uma palestra sobre as falhas recorrentes encontradas pelo TCDF nas licitações do Distrito Federal.
Assista as palestras do 1º dia do Semat aqui: https://www.youtube.com/watch?v=MJDntqb8Pj8
